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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 773 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 773 / 2017
Ementa Dispõe sobre a criação do "Programa de Saúde Pública Veterinária Itinerante do Estado".
Data de Publicação 19/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL DOMÉSTICO, MEDICINA VETERINÁRIA, PROGRAMA DE SAÚDE, TRATAMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
19/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 19/08/2017
22/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
23/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
24/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
25/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
28/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
30/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
31/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/09/2017 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
31/10/2017 Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
08/11/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
01/02/2018 Devolvido da vista
07/02/2018 Concedida vista ao Deputado Roberto Tripoli
15/02/2018 Devolvido da vista
21/02/2018 Concedida vista ao Deputado José Américo
04/07/2018 Devolvido da vista
07/11/2018 Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato
14/11/2018 Devolvido da vista
14/11/2018 Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor
21/11/2018 Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e designado o deputado Antonio Salim Curiati para redigir o vencedor favorável
07/02/2019 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão
12/03/2019 Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão
13/03/2019 Ciência do Vencedor, favorável
19/03/2019 Publicado o Parecer nº 293, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto do relator designado para redigir o vencedor nos termos do § 3º, do artigo 56, do Regimento Interno e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal, favorável à proposição. (D.A., pág. 18)
05/04/2019 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
24/04/2019 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
30/04/2019 Recebido com voto do relator Luiz Fernando T. Ferreira favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
08/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, favorável
10/05/2019 Publicado o Parecer nº 332, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (D.A., pág. 13)
10/05/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/10/2019 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
24/10/2019 Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
06/11/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
09/11/2019 Publicado o Parecer nº 1501, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 11)
09/11/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
25/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/10/2019 1501 / 2019 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
07/02/2019 293 / 2019 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/04/2019 332 / 2019 favorável favorável Luiz Fernando T. Ferreira Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Gilmaci Santos  
Total: 0 ocorrência(s)
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