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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 965 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 965 / 2017
Ementa Institui a campanha "Janeiro Branco", dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.
Data de Publicação 20/10/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores ANSIEDADE, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, FOBIA, PÂNICO, SAÚDE MENTAL, TRANSTORNO DEPRESSIVO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/10/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 20/10/2017
23/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
24/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
25/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2017 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2017 Pauta de 5ª sessão.
30/10/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/10/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/11/2017 Distribuído a Deputada Marta Costa
11/11/2017 Publicado o despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 995/2017 a ESTE Projeto de lei, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 7)
13/11/2017 Anexado o Projeto de lei 995/2017.
13/11/2017 Distribuído à Deputada Marta Costa
13/12/2017 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid, ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Marco Vinholi
07/02/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
10/02/2018 Publicado parecer nº 49, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 965, de 2017, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 995, de 2017, favorável a ambos os Projetos de Lei. (D.A, pág. 12)
15/02/2018 Entrada na Comissão de Saúde
23/02/2018 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
30/05/2018 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável ao Projeto de Lei nº 965, de 2017, e contrário ao Projeto de Lei nº 995, de 2017., pela Comissão de Saúde
05/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável ao Projeto de Lei nº 965, de 2017, e contrário ao Projeto de Lei nº 995, de 2017.
14/06/2018 Publicado Parecer nº 783/2018, da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto de lei nº 965/2017 e contrário ao Projeto de lei nº 995/2017. (D.A. pág. 13)
14/06/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/07/2018 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
12/03/2019 Devolvido sem voto
07/05/2019 Distribuído a Deputada Carla Morando
24/05/2019 Recebido com voto do relator Carla Morando favorável ao PL nº 965/17 e contrário ao PL nº 995/17, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019 Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Paulo Fiorilo
19/06/2019 Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
24/06/2019 Devolvido da vista
07/08/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável ao PL nº 965/17 e contrário ao PL nº 995/17
14/08/2019 Publicado o Parecer nº 811, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o referido Projeto de Lei, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 995, de 2017, favorável ao Projeto de Lei nº 965, de 2017 e contrário ao Projeto de Lei nº 995, de 2017. (D.A., pág. 14)
14/08/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2017 49 / 2018 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/05/2018 783 / 2018 favorável favorável ao Projeto de Lei nº 965, de 2017, e contrário ao Projeto de Lei nº 995, de 2017. Hélio Nishimoto Comissão de Saúde  
24/05/2019 811 / 2019 favorável favorável ao PL nº 965/17 e contrário ao PL nº 995/17 Carla Morando Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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