SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 36 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
36 / 2018
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento de pedágio aos veículos de propriedade dos policiais militares e policiais civis da ativa, nas rodovias do sistema estadual ou federal delegadas ao Estado.
Data de Publicação
09/02/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Coronel Camilo
Apoiador(es)
Indexadores
ISENÇÃO DE TARIFA, PEDÁGIO, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, RODOVIA ESTADUAL, RODOVIA FEDERAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
09/02/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 09/02/2018
15/02/2018
Pauta de 1ª sessão.
16/02/2018
Pauta de 2ª sessão.
19/02/2018
Pauta de 3ª sessão.
20/02/2018
Pauta de 4ª sessão.
21/02/2018
Pauta de 5ª sessão.
22/02/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/07/2018
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável
09/11/2018
Publicado Parecer nº 1096, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
12/11/2018
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
25/03/2019
Devolvido sem voto
18/04/2019
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
25/04/2019
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
30/04/2019
Concedida vista ao Deputado
José Américo
08/05/2019
Devolvido da vista
15/05/2019
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
22/05/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Campos Machado
, favorável
28/05/2019
Publicado o Parecer nº 474/2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
28/05/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/06/2019
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
12/06/2019
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/08/2019
Concedida vista conjunta ao Deputado
Delegado Olim
e ao Deputado
Ricardo Mellão
14/08/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Delegado Olim
, favorável
17/08/2019
Publicado o Parecer nº 850, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 08)
17/08/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2019 - Comissão de Transportes e Comunicações
14/08/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/07/2018
1096 / 2018
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2019
474 / 2019
favorável
favorável
Campos Machado
Comissão de Transportes e Comunicações
12/06/2019
850 / 2019
favorável
favorável
Delegado Olim
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 458/2019
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala