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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 75 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 75 / 2018
Ementa Cria o cadastro estadual de profissionais que trabalham ou cuidam de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Data de Publicação 23/02/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores ADOLESCENTE, CRIANÇA, CRIANÇA ESPECIAL, CUIDADOR, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
23/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 23/02/2018
26/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
27/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
28/02/2018 Pauta de 3ª sessão.
02/03/2018 Pauta de 4ª sessão.
05/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
07/03/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/04/2018 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/04/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
13/04/2018 Publicado parecer nº 373, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição . (D.A. pág. 9)
16/04/2018 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
17/04/2018 Publicado Ofício nº 31/2018, da Câmara Municipal de Campinas, encaminhando cópia da Moção nº 31/18, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 04)
20/06/2018 Distribuído a Deputada Rita Passos
14/08/2018 Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
28/11/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável
08/12/2018 Publicado parecer nº 1365, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição. (D.A. pág. 7)
10/12/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
15/05/2019 Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019 Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Wellington Moura
19/06/2019 Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
24/06/2019 Devolvido da vista
07/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
14/08/2019 Publicado o Parecer nº 814, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
14/08/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/08/2018 1365 / 2018 favorável favorável Rita Passos Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
04/04/2018 373 / 2018 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/05/2019 814 / 2019 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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