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Projeto
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Projeto de lei nº 927 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
927 / 2019
Ementa
Institui o "Dia do Idoso Amigo".
Data de Publicação
16/08/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sargento Neri
,
Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM, IDOSO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
16/08/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 91 em 16/08/2019
19/08/2019
Pauta de 1ª sessão.
20/08/2019
Pauta de 2ª sessão.
21/08/2019
Pauta de 3ª sessão.
22/08/2019
Pauta de 4ª sessão.
23/08/2019
Pauta de 5ª sessão.
26/08/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/08/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2019
Distribuído a Deputada
Marina Helou
15/07/2020
Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/07/2020
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marina Helou
, favorável
21/07/2020
Publicado o Parecer nº 240, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A. pág. 06)
24/08/2020
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
08/06/2021
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
22/06/2021
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
15/09/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Delegado Olim
, favorável
17/09/2021
Publicado Parecer nº 756, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável ao projeto. (D.A., pág. 05)
20/09/2021
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/11/2021
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
19/05/2022
Devolvido sem voto
07/06/2022
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
30/06/2022
Recebido do Relator, Deputado
Enio Tatto
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
13/12/2022
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Marcio Nakashima
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado
Sargento Neri
. (D.A., pág. 09)
13/12/2022
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do
PL 927/2019
. Em 12.12.2022 (D.A., pág.52)
30/05/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Enio Tatto
, favorável
05/06/2023
Publicado o Parecer nº448, de 2023, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.09)
05/06/2023
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
15/07/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/09/2021 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
30/05/2023 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/07/2020
240 / 2020
favorável
favorável
Marina Helou
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2022
448 / 2023
favorável
favorável
Enio Tatto
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/06/2021
756 / 2021
favorável
favorável
Delegado Olim
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/12/2022
Ofício
Requerimento de Coautoria do Deputado Marcio Nakashima
Total: 1 ocorrência(s)
1
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