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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 965 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 965 / 2019
Ementa Institui o "Dia do Desapego Consciente".
Data de Publicação 24/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, DOAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
24/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 24/08/2019
27/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
28/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
29/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
30/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
02/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
03/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2019 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
26/11/2019 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
22/02/2020 Publicado o Parecer nº 69, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., págs. 14-15)
27/02/2020 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
04/03/2020 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
12/02/2021 Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
26/05/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
03/06/2021 Publicado o Parecer nº 357, de 2021, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.;A., pág. 09)
08/06/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/09/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
15/09/2021 Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Ricardo França
11/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
06/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável
09/02/2024 Publicado o Parecer nº 18, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
09/02/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/09/2023 18 / 2024 favorável favorável Ricardo França Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
12/02/2021 357 / 2021 favorável favorável Dirceu Dalben Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
26/11/2019 69 / 2020 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Delegado Olim  
Total: 0 ocorrência(s)
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