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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1129 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1129 / 2019
Ementa Permite o uso de logradouros públicos aos grupos escoteiros.
Data de Publicação 05/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Indexadores GRUPO DE ESCOTEIRO, LOCAL PÚBLICO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/03/2024 - Distribuído ao Deputado Enio Tatto

Tramitação

Data Descrição
05/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 05/10/2019
08/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
09/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
10/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
11/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
14/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
15/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
08/11/2019 Devolvido sem voto
09/12/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
02/03/2020 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/03/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável
09/03/2021 Publicado o Parecer nº 249, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
10/03/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/06/2021 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
31/08/2023 Distribuído ao Deputado Guto Zacarias
14/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Guto Zacarias, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
17/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Guto Zacarias, favorável
20/10/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/10/2023 Publicado o Parecer nº 1395, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 4)
12/12/2023 Publicado o Autógrafo nº 33.678. (D.A., pág. 11)
14/03/2024 Distribuído ao Deputado Enio Tatto

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/09/2023 1395 / 2023 favorável favorável Guto Zacarias Comissão de Educação e Cultura  
02/03/2020 249 / 2021 favorável favorável Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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