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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 118 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 118 / 2020
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o culto e adoração a Francisco José das Chagas na Capela de Nossa Senhora dos Aflitos.
Data de Publicação 19/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
19/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/03/2020
02/06/2020 Primeiro dia de Pauta
03/06/2020 Segundo dia de Pauta
04/06/2020 Terceiro dia de Pauta
05/06/2020 Quarto dia de Pauta
08/06/2020 Quinto dia de Pauta
10/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
29/06/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/07/2020 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
28/04/2022 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
04/08/2022 Devolvido sem voto
10/08/2022 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
24/08/2022 Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/11/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
12/11/2022 Publicado o Parecer nº 668, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 5)
16/11/2022 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/02/2023 Distribuído a Deputada Professora Bebel
15/06/2023 Devolvido sem voto
15/06/2023 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
26/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
15/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
21/08/2023 Publicado o Parecer nº 830, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 3)
27/09/2023 Publicado o Requerimento nº 2218, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 12)
15/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/08/2022 668 / 2022 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/06/2023 830 / 2023 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/09/2023 Req. Urgência 2218 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Paulo Fiorilo
Total: 1 ocorrência(s)
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