Projeto de Lei n° 534, de 2020 ( PL 534 / 20 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	534 / 2020
Ementa	Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Pacientes, Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer e Outras Doenças Neurodegenerativas.
Data de Publicação	19/08/2020
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores	DOENÇA NEURODEGENERATIVA, MAL DE ALZHEIMER, PROGRAMA DE SAÚDE
Etapa Atual	Comissões Último andamento 11/03/2024 - Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.

Data	Descrição
19/08/2020	Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 19/08/2020
20/08/2020	Pauta de 1ª sessão.
24/08/2020	Pauta de 2ª sessão.
25/08/2020	Pauta de 3ª sessão.
26/08/2020	Pauta de 4ª sessão.
27/08/2020	Pauta de 5ª sessão.
31/08/2020	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/09/2020	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/09/2020	Distribuído a Deputada Marta Costa
02/08/2021	Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
04/05/2022	Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
06/05/2022	Entrada na Comissão de Saúde
07/05/2022	Publicado o Parecer nº169, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.05)
02/06/2022	Distribuído ao Deputado José Américo
07/03/2024	Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino
11/03/2024	Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
02/08/2021	169 / 2022	favorável	favorável	Marta Costa	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável	Luiz Claudio Marcolino
Total: 0 ocorrência(s)

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