Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 731 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 731 / 2020
Ementa Institui o Programa de Preservação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Indígenas.
Data de Publicação 10/12/2020
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores COMUNIDADE INDÍGENA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, PRESERVAÇÃO CULTURAL
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 08/09/2021 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
10/12/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/12/2020
11/12/2020 Pauta de 1ª sessão.
14/12/2020 Pauta de 2ª sessão.
15/12/2020 Pauta de 3ª sessão.
16/12/2020 Pauta de 4ª sessão.
17/12/2020 Pauta de 5ª sessão.
01/02/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/02/2021 1ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
02/02/2021 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
02/02/2021 Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Carlos Giannazi, favorável
02/02/2021 1 Sessão Extraordinária - Encerrada a Discussão. Votação Adiada por falta de quórum.
03/02/2021 Publicado o Requerimento da autora, Deputada Monica da Mandata Ativista, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 18)
03/02/2021 Publicado o Parecer nº 70/2021, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág.19)
03/02/2021 2ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
03/02/2021 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
10/02/2021 3 Sessão Extraordinária - Votação Adiada por falta de quorum.
23/02/2021 5 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto
24/02/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
11/03/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.006, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 23 de fevereiro de 2021.
11/03/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/03/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.006. (D.A., págs. 11 e 12)
01/04/2021 Publicada a Mensagem A-nº 059/2021, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido projeto de lei. (D.A., pág. 07)
01/04/2021 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/04/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/04/2021 Comunicado Vencimento do Prazo
30/04/2021 Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado.
08/09/2021 25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
08/09/2021 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação no Plenário

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/02/2021 70 / 2021 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/03/2021 Autógrafo 33006 /2021 Cauê Macris  
2 03/02/2021 Req. Urgência /2021 Institui o Programa de Preservac&o do Patrimonio Cultural dos Povos e Comunidades Indigenas. Monica Seixas do Movimento Pretas  
3 01/04/2021 Veto Total Mensagem do Governador A-59/2021 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp