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Projeto
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Projeto de lei nº 731 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
731 / 2020
Ementa
Institui o Programa de Preservação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Indígenas.
Data de Publicação
10/12/2020
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores
COMUNIDADE INDÍGENA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, PRESERVAÇÃO CULTURAL
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 08/09/2021 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
10/12/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/12/2020
11/12/2020
Pauta de 1ª sessão.
14/12/2020
Pauta de 2ª sessão.
15/12/2020
Pauta de 3ª sessão.
16/12/2020
Pauta de 4ª sessão.
17/12/2020
Pauta de 5ª sessão.
01/02/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/02/2021
1ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
02/02/2021
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
02/02/2021
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Carlos Giannazi, favorável
02/02/2021
1 Sessão Extraordinária - Encerrada a Discussão. Votação Adiada por falta de quórum.
03/02/2021
Publicado o Requerimento da autora, Deputada Monica da Mandata Ativista, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 18)
03/02/2021
Publicado o Parecer nº 70/2021, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág.19)
03/02/2021
2ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
03/02/2021
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
10/02/2021
3 Sessão Extraordinária - Votação Adiada por falta de quorum.
23/02/2021
5 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto
24/02/2021
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
11/03/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.006, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 23 de fevereiro de 2021.
11/03/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/03/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.006. (D.A., págs. 11 e 12)
01/04/2021
Publicada a Mensagem A-nº 059/2021, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido projeto de lei. (D.A., pág. 07)
01/04/2021
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/04/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/04/2021
Comunicado Vencimento do Prazo
30/04/2021
Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado.
08/09/2021
25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
08/09/2021
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação no Plenário
02/02/2021 - 1ª Sessão Extraordinária de 2021
10/02/2021 - 3ª Sessão Extraordinária de 2021
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/02/2021
70 / 2021
favorável
favorável
Carlos Giannazi
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
,
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/03/2021
Autógrafo
33006 /2021
Cauê Macris
2
03/02/2021
Req. Urgência
/2021
Institui o Programa de Preservac&o do Patrimonio Cultural dos Povos e Comunidades Indigenas.
Monica Seixas do Movimento Pretas
3
01/04/2021
Veto Total
Mensagem do Governador A-59/2021
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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