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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 124 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 124 / 2021
Ementa Altera a Lei nº 10.321, de 08 de junho de 1999, que cria o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego.
Data de Publicação 04/03/2021
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO EMERGENCIAL, AUXÍLIO-DESEMPREGO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/05/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/03/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 04/03/2021
05/03/2021 Pauta de 1ª sessão.
06/03/2021 Publicada as Emendas de nºs 1 e 2, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha. (D.A., pág. 10)
08/03/2021 Segundo dia de Pauta
09/03/2021 Publicadas as Emendas de nºs 3 a 6, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo. (D.A., págs. 5 e 6)
09/03/2021 Terceiro dia de Pauta
10/03/2021 Publicado Ofício Nº 172/2021, da Câmara Municipal de Barretos, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 04)
10/03/2021 Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A., págs. 07 e 08)
10/03/2021 Publicadas as Emendas de nº 7, de autoria do Deputado Thiago Auricchio; de nºs 8 a 13, de autoria do Deputado Teonilio Barba; de nº 14, de autoria da Deputada Marina Helou; de nºs 15 e 16, de autoria do Deputado Marcio da Farmácia; de nºs 17 e 18, de autoria do Deputado Maurici; de nº 19, de autoria do Deputado Carlos Giannazi; de nºs 20 a 22, de autoria do Deputado Castello Branco; de nºs 23 a 25, de autoria da Deputada Leticia Aguiar; de nº 26 a 28, de autoria do Deputado Emidio de Souza; e de nº 29, de autoria do Deputado Roberto Engler. (D.A., págs. 08 e 09)
10/03/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/03/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/03/2021 Comunicado Vencimento do Prazo
08/04/2021 Publicada a Mensagem A-nº 063/2021, do Sr. Governador do Estado, solicitando que o referido Projeto de Lei seja devolvido ao Executivo para reexame da matéria. (D.A., pág. 4)
09/04/2021 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", R.I. Arquive-se. (D.A., pág. 07)
04/05/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.023
04/05/2021 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/03/2021 Emenda de Pauta 29 /2021 Acrescenta o parágrafo §2º ao artigo 2º das Disposições Transitórias do Projeto de Lei nº 124, de 2021. Roberto Engler  
2 10/03/2021 Emenda de Pauta 28 /2021 Dê-se ao item II do artigo 1º das Disposições Transitórias Emídio de Souza  
3 10/03/2021 Emenda de Pauta 27 /2021 Dê-se ao item IV do artigo 1º Emídio de Souza  
4 10/03/2021 Emenda de Pauta 26 /2021 Dê-se ao item III do artigo 1º . Emídio de Souza  
5 10/03/2021 Emenda de Pauta 25 /2021 Dê-se nova redação ao incido IV do artigo 1º do projeto de lei 124/2021. Letícia Aguiar  
6 10/03/2021 Emenda de Pauta 24 /2021 Dá nova redação ao inciso II do artigo 1º. Letícia Aguiar  
7 10/03/2021 Emenda de Pauta 23 /2021 Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º das Disposições Transitórias do projeto de lei 124/21. Letícia Aguiar  
8 10/03/2021 Emenda de Pauta 22 /2021 Inclua-se o seguinte item 3 ao inciso II do art. 1º do projeto de lei em epígrafe, que altera dispositivos da Lei nº 10.321, de 08 de junho de 1999 Castello Branco  
9 10/03/2021 Emenda de Pauta 21 /2021 Dê-se ao artigo 1º, inciso III, do projeto de lei em epígrafe, que altera dispositivos da Lei nº 10.321, de 08 de junho de 1999, a seguinte redação Castello Branco  
10 10/03/2021 Emenda de Pauta 20 /2021 Dê-se ao artigo 2º e parágrafo único das Disposições Transitórias do projeto de lei em epígrafe, que altera dispositivos da Lei nº 10.321, de 08 de junho de 1999, a seguinte redação Castello Branco  
Total: 31 ocorrência(s)
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