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Projeto de lei Complementar nº 22 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
22 / 2021
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 1.360 / 2021
Ementa
Cria a Região Metropolitana de Piracicaba.
Data de Publicação
22/06/2021
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
CRIAÇÃO, PIRACICABA (MUNICÍPIO), REGIÃO METROPOLITANA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/09/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
22/06/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 22/06/2021
23/06/2021
Primeiro dia de Pauta
24/06/2021
Segundo dia de Pauta
25/06/2021
Publicadas as Emendas de nºs 1 a 3, de autoria da Deputada
Professora Bebel
; e de nº 4, de autoria do Deputado
Roberto Morais
. (D.A., pág. 06)
25/06/2021
Terceiro dia de Pauta
26/06/2021
Publicadas as Emendas de nºs 05 a 12, de autoria da Deputada
Professora Bebel
. (D.A., pág. 08)
28/06/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/06/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2021
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/08/2021
Comunicado Vencimento do Prazo
12/08/2021
Publicado Ofício Nº 129/2021, da Câmara Municipal de Capivari, encaminhando Moção, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 01)
17/08/2021
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Metropolitanos e Municipais, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Marcos Zerbini, favorável ao projeto e à emenda de nº 4, e contrário às demais emendas apresentadas.
18/08/2021
Publicado o Parecer nº 557, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Metropolitanos e Municipais, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e à emenda de nº 4, e contrário às demais emendas apresentadas. (D.A., pág. 05)
18/08/2021
67ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Aprovado o Projeto de Lei Complementar e a emenda de nº 4. Rejeitadas as demais emendas englobadamente.
18/08/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/08/2021
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/08/2021
Comunicado Vencimento do Prazo
19/08/2021
Presidente solicita Relator Especial.
19/08/2021
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJR
19/08/2021
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2021
Publicado o Parecer nº 627, de 2021, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., págs. 06 e 07)
20/08/2021
Primeiro dia de Pauta
20/08/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.077, originário do referido Projeto de Lei Complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de agosto de 2021.
20/08/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/08/2021
Publicado o Autógrafo 33.077
25/08/2021
Publicada a
Lei Complementar nº 1.360, de 24 de agosto de 2021
. (DOE-I, págs. 01 e 03)
26/08/2021
Arquive-se
09/09/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.002
09/09/2021
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/08/2021
557 / 2021
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda
favorável ao projeto e à emenda nº 04, e contrário às demais emendas.
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
,
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
19/08/2021
627 / 2021
propondo redação final
propondo redação final
Vinicius Camarinha
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(12)
Lei Complementar(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/08/2021
Autógrafo
33077
Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 22/2021
Carlão Pignatari
2
26/06/2021
Emenda de Pauta
12 /2021
Dê-se ao parágrafo único do artigo 4º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação
Professora Bebel
3
26/06/2021
Emenda de Pauta
11 /2021
Adiciona-se novo artigo e renumeram-se os demais
Professora Bebel
4
26/06/2021
Emenda de Pauta
10 /2021
Dê-se ao artigo 15 do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação
Professora Bebel
5
26/06/2021
Emenda de Pauta
9 /2021
Dê-se ao inciso I do artigo 16 do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação
Professora Bebel
6
26/06/2021
Emenda de Pauta
8 /2021
Acrescenta-se os incisos X a XIV do artigo 7º
Professora Bebel
7
26/06/2021
Emenda de Pauta
7 /2021
Dê-se aos incisos I e II do artigo 4º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação
Professora Bebel
8
26/06/2021
Emenda de Pauta
6 /2021
Acrescente-se o artigo 3º, Das Disposições Transitórias
Professora Bebel
9
26/06/9202
Emenda de Pauta
5 /2021
Acrescente-se ao Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2021, o seguinte § 2º ao artigo 4º, renumerando-se o Parágrafo único
Professora Bebel
10
25/06/2021
Emenda de Pauta
4 /2021
Suprima-se do "caput" do artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2021, o Município de "Laranjal Paulista".
Roberto Morais
Total: 15 ocorrência(s)
1
2
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