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Projeto
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Projeto de lei nº 673 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
673 / 2021
Ementa
Regulamenta a prática esportiva "parkour" no âmbito do Estado.
Data de Publicação
05/10/2021
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores
ESPORTE, REGULAMENTO
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 10/10/2023 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
05/10/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 05/10/2021
06/10/2021
Pauta de 1ª sessão.
07/10/2021
Pauta de 2ª sessão.
08/10/2021
Pauta de 3ª sessão.
13/10/2021
Pauta de 4ª sessão.
14/10/2021
Pauta de 5ª sessão.
15/10/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/10/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2021
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
20/12/2021
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Wellington Moura
, favorável
09/04/2022
Publicado o Parecer nº 136, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 3)
12/04/2022
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
12/04/2022
Distribuído ao Deputado
Caio França
15/03/2023
Devolvido sem voto
03/05/2023
Distribuído ao Deputado
Felipe Franco
09/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Felipe Franco
, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável.
14/06/2023
Publicado o Requerimento nº 1148, de 2023, de autoria do Deputado
Altair Moraes
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13)
21/06/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Felipe Franco
, favorável
21/06/2023
20ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
21/06/2023
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/06/2023
Publicado o Parecer nº 558, de 2023, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., pág. 9)
26/06/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2023
Distribuído ao Deputado
Ricardo França
02/08/2023
Recebido do Relator, Deputado
Ricardo França
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
02/08/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ricardo França
, favorável
07/08/2023
Publicado o Parecer nº 684, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
07/08/2023
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/08/2023
25ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
09/08/2023
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
15/08/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.534, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de agosto de 2023.
15/08/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
16/08/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.534. (D.A., pág. 29)
05/09/2023
Publicada a Mensagem A-nº 111/2023 do Senhor Governador do Estado, de 04 de setembro de 2023, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
05/09/2023
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/09/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/09/2023
Comunicado Vencimento do Prazo
12/09/2023
Distribuído ao Deputado
Altair Moraes
10/10/2023
118ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
10/10/2023
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
06/04/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2023 - Comissão de Assuntos Desportivos
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/12/2021
136 / 2022
favorável
favorável
Wellington Moura
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2023
558 / 2023
favorável
favorável
Felipe Franco
Comissão de Assuntos Desportivos
02/08/2023
684 / 2023
favorável
favorável
Ricardo França
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/08/2023
Autógrafo
33534
Autógrafo ao Projeto de lei numero 673/2021
André do Prado
2
14/06/2023
Req. Urgência
1148 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Altair Moraes
3
05/09/2023
Veto Total
/2023
Mensagem A-nº 111/2023
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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