Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 673 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 673 / 2021
Ementa Regulamenta a prática esportiva "parkour" no âmbito do Estado.
Data de Publicação 05/10/2021
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores ESPORTE, REGULAMENTO
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 10/10/2023 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
05/10/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 05/10/2021
06/10/2021 Pauta de 1ª sessão.
07/10/2021 Pauta de 2ª sessão.
08/10/2021 Pauta de 3ª sessão.
13/10/2021 Pauta de 4ª sessão.
14/10/2021 Pauta de 5ª sessão.
15/10/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/10/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2021 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
20/12/2021 Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
09/04/2022 Publicado o Parecer nº 136, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 3)
12/04/2022 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
12/04/2022 Distribuído ao Deputado Caio França
15/03/2023 Devolvido sem voto
03/05/2023 Distribuído ao Deputado Felipe Franco
09/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Felipe Franco, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável.
14/06/2023 Publicado o Requerimento nº 1148, de 2023, de autoria do Deputado Altair Moraes, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13)
21/06/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Felipe Franco, favorável
21/06/2023 20ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
21/06/2023 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/06/2023 Publicado o Parecer nº 558, de 2023, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., pág. 9)
26/06/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2023 Distribuído ao Deputado Ricardo França
02/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
02/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável
07/08/2023 Publicado o Parecer nº 684, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
07/08/2023 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/08/2023 25ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
09/08/2023 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
15/08/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.534, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de agosto de 2023.
15/08/2023 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
16/08/2023 Publicado o Autógrafo nº 33.534. (D.A., pág. 29)
05/09/2023 Publicada a Mensagem A-nº 111/2023 do Senhor Governador do Estado, de 04 de setembro de 2023, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
05/09/2023 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/09/2023 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/09/2023 Comunicado Vencimento do Prazo
12/09/2023 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
10/10/2023 118ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
10/10/2023 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/12/2021 136 / 2022 favorável favorável Wellington Moura Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/05/2023 558 / 2023 favorável favorável Felipe Franco Comissão de Assuntos Desportivos  
02/08/2023 684 / 2023 favorável favorável Ricardo França Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/08/2023 Autógrafo 33534 Autógrafo ao Projeto de lei numero 673/2021 André do Prado  
2 14/06/2023 Req. Urgência 1148 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Altair Moraes
3 05/09/2023 Veto Total /2023 Mensagem A-nº 111/2023 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp