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Projeto
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Projeto de lei nº 793 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
793 / 2021
Ementa
Reconhece a "Região Turística da Fé", do Vale do Paraíba, como de relevante interesse cultural do Estado.
Data de Publicação
23/11/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Indexadores
TURISMO RELIGIOSO, VALE DO PARAÍBA (REGIÃO)
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 25/06/2024 - Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
Tramitação
Data
Descrição
23/11/2021
Pauta de 1ª sessão.
24/11/2021
Pauta de 1ª sessão.
25/11/2021
Pauta de 2ª sessão.
26/11/2021
Pauta de 3ª sessão.
29/11/2021
Pauta de 4ª sessão.
30/11/2021
Pauta de 5ª sessão.
01/12/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
01/12/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2021
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
03/02/2022
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Delegado Olim
, favorável
09/04/2022
Publicado o Parecer nº 138, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 3)
12/04/2022
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
13/04/2023
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/04/2023
Entrada na Comissão de Turismo
26/04/2023
Distribuído ao Deputado
Rômulo Fernandes
22/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Rômulo Fernandes
, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
19/03/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rômulo Fernandes
, favorável
01/04/2024
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/04/2024
Publicado o Parecer nº 739, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13)
18/04/2024
Distribuído ao Deputado
Ricardo França
25/06/2024
Recebido do Relator, Deputado
Ricardo França
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
Votação nas Comissões
06/04/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/03/2024 - Comissão de Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/02/2022
138 / 2022
favorável
favorável
Delegado Olim
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2023
739 / 2024
favorável
favorável
Rômulo Fernandes
Comissão de Turismo
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Ricardo França
Total: 0 ocorrência(s)
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