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Projeto de lei nº 45 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
45 / 2022
Ementa
Institui a Semana Estadual de Educação Midiática.
Data de Publicação
10/02/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Caio França
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 17/04/2024 - Distribuído a Deputada Solange Freitas
Tramitação
Data
Descrição
10/02/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 10/02/2022
11/02/2022
Primeiro dia de Pauta
14/02/2022
Segundo dia de Pauta
15/02/2022
Terceiro dia de Pauta
16/02/2022
Quarto dia de Pauta
17/02/2022
Quinto dia de Pauta
18/02/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/02/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2022
Distribuído a Deputada
Marta Costa
20/05/2022
Devolvido sem voto
21/06/2022
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
30/06/2022
Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/11/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
17/11/2022
Publicado o Parecer nº 697, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 7)
17/11/2022
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/02/2023
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
24/05/2023
Devolvido sem voto
24/05/2023
Distribuído ao Deputado
Mauro Bragato
20/02/2024
Recebido do Relator, Deputado
Mauro Bragato
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
19/03/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Mauro Bragato
, favorável
22/03/2024
Publicado o Parecer nº 693, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
22/03/2024
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/04/2024
Distribuído a Deputada
Solange Freitas
Votação nas Comissões
09/11/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/02/2024
693 / 2024
favorável
favorável
Mauro Bragato
Comissão de Educação e Cultura
30/06/2022
697 / 2022
favorável
favorável
Emídio de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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