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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 580 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 580 / 2022
Ementa Institui o Programa Estadual de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto para gestantes no Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Data de Publicação 05/10/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores GESTANTE, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 07/03/2024 - Distribuído ao Deputado Alex Madureira

Tramitação

Data Descrição
05/10/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 05/10/2022
06/10/2022 Pauta de 1ª sessão.
07/10/2022 Pauta de 2ª sessão.
10/10/2022 Pauta de 3ª sessão.
11/10/2022 Pauta de 4ª sessão.
13/10/2022 Pauta de 5ª sessão.
14/10/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/10/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
21/12/2022 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
01/03/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
08/03/2023 Publicado o Parecer nº 193, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
08/03/2023 Entrada na Comissão de Saúde
07/03/2024 Distribuído ao Deputado Alex Madureira

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/12/2022 193 / 2023 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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