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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 976 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 976 / 2023
Ementa Declara o Município de Mococa "Capital Estadual das Folias de Reis".
Data de Publicação 15/06/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dirceu Dalben
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO, MOCOCA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2025 - Publicado o Parecer nº 360, de 2025, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à propositura. (D.A., págs. 18 e 19)

Tramitação

Data Descrição
15/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
15/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
16/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
19/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
20/06/2023 Pauta de 3ª sessão.
21/06/2023 Pauta de 4ª sessão.
22/06/2023 Pauta de 5ª sessão.
23/06/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
23/06/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
18/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/08/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
14/08/2024 Publicado o Parecer nº 1512, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 19)
15/08/2024 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
11/09/2024 Distribuído ao Deputado Rogério Santos
05/11/2024 Recebido do Relator, Deputado Rogério Santos, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável.
25/06/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Santos, favorável
27/06/2025 Publicado o Parecer nº 360, de 2025, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à propositura. (D.A., págs. 18 e 19)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/04/2024 1512 / 2024 favorável favorável Dr. Jorge do Carmo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/11/2024 360 / 2025 favorável favorável Rogério Santos Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  
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