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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1383 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1383 / 2023
Ementa Altera a Lei n.º 14.949, de 06 de fevereiro de 2013, que instituiu o Programa Bolsa Talento Esportivo.
Data de Publicação 14/09/2023
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Gerson Pessoa
Apoiador(es)
Indexadores BOLSA-AUXÍLIO, INCENTIVO AO ESPORTE, REQUISITOS
Etapa Atual Comissões
Último andamento 13/03/2024 - Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
14/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
14/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
15/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
18/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
19/09/2023 Pauta de 3ª sessão.
20/09/2023 Pauta de 4ª sessão.
21/09/2023 Pauta de 5ª sessão.
22/09/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/09/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2023 Publicado o Requerimento nº 2230, de 2023, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 13)
11/10/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
25/10/2023 126ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
25/10/2023 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
30/10/2023 Comunicado Vencimento do Prazo
21/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
29/11/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável
04/12/2023 Publicado o Parecer nº 1510, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 4)
06/12/2023 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
19/02/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
13/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/11/2023 1510 / 2023 favorável favorável Dr. Eduardo Nóbrega Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Dr. Eduardo Nóbrega  
1 27/09/2023 Req. Urgência 2230 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Gerson Pessoa
Total: 1 ocorrência(s)
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