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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1381 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1381 / 2023
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Escola Bíblica Dominical.
Data de Publicação 14/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa , Oseias de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA DOMINICAL, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/09/2025 - Publicado o Requerimento nº 2604, de 2025, de autoria do Deputado Oseias de Madureira, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 7)

Tramitação

Data Descrição
14/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
14/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
18/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
19/09/2023 Pauta de 3ª sessão.
20/09/2023 Pauta de 4ª sessão.
21/09/2023 Pauta de 5ª sessão.
22/09/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
22/09/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/11/2023 Devolvido sem voto
09/11/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
21/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
21/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
27/02/2024 Publicado o Parecer nº 285, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
06/03/2024 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
19/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
09/04/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
18/04/2024 Publicado o Parecer nº 913, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 6)
25/06/2025 Publicado o Requerimento nº 1654, de 2025, de autoria do Deputado Oseias de Madureira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Marta Costa. (D.A., pág. 22)
25/06/2025 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 1381/2023. (D.A., pág. 30)
05/09/2025 Publicado o Requerimento nº 2604, de 2025, de autoria do Deputado Oseias de Madureira, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 7)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/02/2024 285 / 2024 favorável favorável Rafael Saraiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/03/2024 913 / 2024 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/09/2025 Req. Urgência 2604 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Oseias de Madureira
2 25/06/2025 Requerimento de coautoria 1654 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Oseias de Madureira
Total: 2 ocorrência(s)
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