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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1407 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1407 / 2023
Ementa Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Doenças Negligenciadas.
Data de Publicação 20/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, DOENÇA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 30/04/2024 - Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino

Tramitação

Data Descrição
20/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
20/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
21/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
22/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
25/09/2023 Pauta de 3ª sessão.
26/09/2023 Pauta de 4ª sessão.
27/09/2023 Pauta de 5ª sessão.
28/09/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/09/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
14/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
29/11/2023 Documento não deliberado 9a Reunião Ordinária da Comissão
05/12/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis
07/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
20/02/2024 Publicado o Parecer nº 165, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16)
20/02/2024 Entrada na Comissão de Saúde
30/04/2024 Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/11/2023 165 / 2024 favorável favorável Dr. Jorge do Carmo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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