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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 30 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 30 / 2024
Ementa Cria o Programa Bem Saudável, junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Data de Publicação 07/02/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 25/08/2025 - Distribuído ao Deputado Alex Madureira

Tramitação

Data Descrição
07/02/2024 Publicado no Diário da Assembleia
07/02/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
08/02/2024 Pauta de 1ª sessão.
15/02/2024 Pauta de 2ª sessão.
16/02/2024 Pauta de 3ª sessão.
19/02/2024 Pauta de 4ª sessão.
20/02/2024 Pauta de 5ª sessão.
21/02/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/02/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2024 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
21/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
16/10/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
12/02/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
17/02/2025 Publicado o Parecer nº 47, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 28)
17/02/2025 Entrada na Comissão de Infraestrutura
03/06/2025 Distribuído ao Deputado Fábio Faria de Sá
25/06/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fábio Faria de Sá, favorável
25/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Fábio Faria de Sá, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável.
27/06/2025 Publicado o Parecer nº 357, de 2025, da Comissão de Infraestrutura, favorável à propositura. (D.A., pág. 18)
27/06/2025 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/08/2025 Distribuído ao Deputado Alex Madureira

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/06/2025 357 / 2025 favorável favorável Fábio Faria de Sá Comissão de Infraestrutura  
21/03/2024 47 / 2025 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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