| 08/03/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 08/03/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 08/03/2024 |
| 11/03/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/03/2024 |
Publicado o Substitutivo nº 2, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A., pág. 11) |
| 12/03/2024 |
Publicadas as Emendas de nºs 1 a 21, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A., págs. 11 e 12) |
| 12/03/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/03/2024 |
Publicada a Emenda nº 22, de autoria do Deputado Valdomiro Lopes. (D.A., pág. 14) |
| 13/03/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/03/2024 |
Publicados os Substitutivos de nº 3, de autoria da Deputada Ediane Maria, e de nº 4, de autoria do Deputado Maurici. (D.A., págs. 4 e 5) |
| 14/03/2024 |
Publicadas as Emendas de nºs 23 a 56, de autoria do Deputado Rafael Saraiva; de nº 57, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino; de nºs 58 a 61, de autoria da Deputada Dani Alonso; de nºs 62 a 71, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo; de nºs 72 a 74, de autoria da Deputada Ediane Maria; de nºs 75 e 77, de autoria do Deputado Maurici; de nº 76, de autoria do Deputado Emidio de Souza; e de nºs 78 a 82, de autoria da Deputada Beth Sahão. (D.A., págs. 5 a 8) |
| 14/03/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 14/03/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/04/2024 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 09/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 16/04/2024 |
Devolvido sem voto |
| 17/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 17/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e às emendas de nº 58, 59 e 60, e contrário às demais emendas e substitutivos. |
| 17/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 23/04/2024 |
51ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 23/04/2024 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 07/05/2024 |
19ª Sessão Extraordinária - Em discussão. |
| 09/05/2024 |
Publicado Comunicado, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que convida as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados e demais interessados para a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a se realizar no dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 10 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek, com a finalidade de discutir o referido Projeto de lei complementar. (D.A., pág. 1) |
| 10/05/2024 |
Publicado Comunicado, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que convida as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados e demais interessados para a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a se realizar no dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 10 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek, com a finalidade de discutir o referido Projeto de lei complementar. (D.A., pág. 1) |
| 13/05/2024 |
Publicado Comunicado, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que convida as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados e demais interessados para a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a se realizar no dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 10 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek, com a finalidade de discutir o referido Projeto de lei complementar. (D.A., pág. 1) |
| 14/05/2024 |
Publicado Comunicado, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que convida as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados e demais interessados para a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a se realizar no dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 10 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek, com a finalidade de discutir o referido Projeto de lei complementar. (D.A., pág. 1) |
| 14/05/2024 |
20ª Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. |
| 21/05/2024 |
22ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Item 1 do Método de Votação. |
| 21/05/2024 |
23ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Prejudicados os Substitutivos. Rejeitadas as demais Emendas englobadamente. |
| 23/05/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.782, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 21 de maio de 2024. |
| 23/05/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 24/05/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.782. (D.A., págs. 27 e 28) |
| 28/05/2024 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.398, de 28 de maio de 2024. (D.O.E - I, Caderno Suplementar - págs. 01 e 02) |
