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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 296 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 296 / 2024
Ementa Institui a "Semana da Língua Portuguesa".
Data de Publicação 02/05/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Delegada Graciela
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 04/11/2024 - Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
02/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
02/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
06/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
07/05/2024 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2024 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2024 Pauta de 5ª sessão.
10/05/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
10/05/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2024 Distribuído a Deputada Marta Costa
22/05/2024 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/08/2024 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
12/08/2024 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
12/08/2024 Publicado o Parecer nº 1424, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 8)
13/08/2024 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
04/11/2024 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/05/2024 1424 / 2024 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Mauro Bragato  
Total: 0 ocorrência(s)
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