| 08/10/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 08/10/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 09/10/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/10/2024 |
Publicado o Requerimento nº 2.558, de 2024, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Oseias de Madureira. (D.A., pág. 3) |
| 10/10/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Deputado Rafa Zimbaldi
como coautor do PL nº 726/2024. (D.A., pág. 6) |
| 10/10/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/10/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/10/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/10/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/10/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 16/10/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 05/11/2024 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 11/11/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 03/12/2024 |
169ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência |
| 03/12/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 04/12/2024 |
Publicado o Requerimento nº 3046, de 2024, de autoria do Deputado Paulo Correa Jr., solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 27) |
| 04/12/2024 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Agente Federal Danilo Balas, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto.
|
| 04/12/2024 |
67ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo apresentado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Prejudicado o Projeto. |
| 04/12/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 05/12/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 06/12/2024 |
Publicado o Parecer nº 1875, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura na forma do substitutivo proposto. (D.A., págs. 13 e 14) |
| 06/12/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 06/12/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
| 09/12/2024 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 11/12/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, propondo redação final |
| 16/12/2024 |
Publicado o Parecer nº 1902, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. (D.A., pág. 7) |
| 16/12/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/01/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.985, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 04 de dezembro de 2024.
|
| 15/01/2025 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 16/01/2025 |
Publicado o Autógrafo nº 33.985. (D.A., pág. 1) |
| 30/01/2025 |
Publicada a Mensagem A-nº 008/2025, do Sr. Vice-Governador, em exercício no cargo de Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.O.E - I, pág. 04) |
| 04/02/2025 |
Publicada a Mensagem A-nº 008/2025, do Sr. Vice-Governador, em exercício no cargo de Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., págs. 35 e 36) |
| 04/02/2025 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 04/02/2025 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/02/2025 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 11/03/2025 |
23ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
| 11/03/2025 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
