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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 731 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 731 / 2024
Ementa Autoriza a dispensa do expediente de aulas e escolas em celebração ao Dia dos Professores.
Data de Publicação 09/10/2024
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, DISPENSA DE PONTO, PROFESSOR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 13/11/2025 - Publicado o Parecer nº 1784, de 2025, da Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 17)

Tramitação

Data Descrição
09/10/2024 Publicado no Diário da Assembleia
09/10/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
10/10/2024 Pauta de 1ª sessão.
11/10/2024 Pauta de 2ª sessão.
14/10/2024 Pauta de 3ª sessão.
15/10/2024 Pauta de 4ª sessão.
16/10/2024 Pauta de 5ª sessão.
17/10/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/10/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2024 Distribuído ao Deputado Reis
13/12/2024 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
11/06/2025 Publicado o Requerimento nº 1.388, de 2025, de autoria do Deputado Guilherme Cortez, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 21)
17/09/2025 Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão
24/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
30/09/2025 Publicado o Parecer nº 1347, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 24 e 25)
30/09/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/11/2025 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/11/2025 Comunicado Vencimento do Prazo
12/11/2025 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto da Relatora, Deputada Thainara Faria, favorável.
13/11/2025 Publicado o Parecer nº 1784, de 2025, da Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 17)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2024 1347 / 2025 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/11/2025 1784 / 2025 favorável favorável Thainara Faria Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/06/2025 Req. Urgência 1338 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Guilherme Cortez
Total: 1 ocorrência(s)
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