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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 812 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 812 / 2024
Ementa Institui a Política Estadual de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio.
Data de Publicação 14/11/2024
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Bruno Zambelli
Apoiador(es)
Indexadores PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 16/12/2025 - Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.

Tramitação

Data Descrição
14/11/2024 Publicado no Diário da Assembleia
14/11/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/11/2024 Pauta de 1ª sessão.
19/11/2024 Pauta de 2ª sessão.
21/11/2024 Pauta de 3ª sessão.
25/11/2024 Pauta de 4ª sessão.
26/11/2024 Pauta de 5ª sessão.
27/11/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/11/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2025 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
08/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
20/08/2025 Publicado o Parecer nº 729, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 25)
22/08/2025 Entrada na Comissão de Saúde
09/12/2025 180ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
09/12/2025 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/12/2025 Publicado o Requerimento nº 3919, de 2025, de autoria do Deputado Alex Madureira, solicitando a tramitação do referido Projeto de lei em regime de urgência. (D.A., pág. 20)
10/12/2025 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Thiago Auricchio, favorável.
11/12/2025 Publicado o Parecer nº 1952, de 2025, da Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
16/12/2025 62ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
16/12/2025 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/12/2025 1952 / 2025 favorável Thiago Auricchio Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde  
08/08/2025 729 / 2025 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/12/2025 Req. Urgência 3919 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Alex Madureira
Total: 1 ocorrência(s)
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