Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 196 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 196 / 2025
Ementa Altera a Lei nº 17.431, de 14 de outubro de 2021, que consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher, para instituir o Protocolo de Combate à Violência contra a Mulher na Universidade.
Data de Publicação 14/03/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Thiago Auricchio
Apoiador(es)
Indexadores UNIVERSIDADE, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Etapa Atual Comissões
Último andamento 11/09/2025 - Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres

Tramitação

Data Descrição
14/03/2025 Publicado no Diário da Assembleia
14/03/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
17/03/2025 Pauta de 1ª sessão.
18/03/2025 Pauta de 2ª sessão.
19/03/2025 Pauta de 3ª sessão.
20/03/2025 Pauta de 4ª sessão.
21/03/2025 Pauta de 5ª sessão.
24/03/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/03/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
12/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
27/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável
05/09/2025 Publicado o Parecer nº 959, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 9)
11/09/2025 Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/08/2025 959 / 2025 favorável favorável Oseias de Madureira Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp