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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 658 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 658 / 2025
Ementa Institui o "Dia dos Legendários".
Data de Publicação 02/07/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Correa Jr , Reis
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 19/12/2025 - Publicado o Autógrafo nº 34.343. (D.A., pág. 11)

Tramitação

Data Descrição
02/07/2025 Publicado no Diário da Assembleia
02/07/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/08/2025 Pauta de 1ª sessão.
04/08/2025 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2025 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2025 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2025 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
08/08/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/08/2025 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
04/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável
12/09/2025 Publicado o Parecer nº 1157, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17)
12/09/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
19/09/2025 Publicado o Requerimento nº 2900, de 2025, de autoria do Deputado Reis, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Paulo Correa Jr. (D.A., pág. 5)
19/09/2025 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 658/2025. (D.A., pág. 9)
26/11/2025 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
28/11/2025 Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
09/12/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/12/2025 Publicado o Parecer nº 1963, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6)
15/12/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 09 de dezembro de 2025. (D.A., pág. 20)
15/12/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/12/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/12/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/12/2025 Aprovado o Projeto
18/12/2025 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.343, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de dezembro de 2025.
18/12/2025 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/12/2025 Publicado o Autógrafo nº 34.343. (D.A., pág. 11)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2025 1157 / 2025 favorável favorável Oseias de Madureira Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/11/2025 1963 / 2025 favorável favorável Oseias de Madureira Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/12/2025 Autógrafo 34343 Autógrafo ao Projeto de lei numero 658/2025 André do Prado  
2 19/09/2025 Requerimento de coautoria 2900 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Reis
Total: 2 ocorrência(s)
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