| 21/08/2025 |
Publicado Comunicado do Presidente da ALESP, Deputado André do Prado, informando ter recebido, em 20/08/2025, ofício do Tribunal de Contas do Estado e Mensagem do Senhor Governador acerca da vacância do cargo de Conselheiro e respectiva indicação, em virtude da aposentadoria do Senhor Antonio Roque Citadini, e que, à vista desse recebimento, dará imediato cumprimento aos procedimentos previstos nos artigos 249 e 250 do Regimento Interno, assegurando a observância dos princípios da legalidade e da transparência a fim de garantir a efetiva tramitação do processo de indicação. (D.A., pág. 02) |
| 22/08/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 22/08/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 22/08/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 28/08/2025 |
Publicado Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, às Senhoras Deputadas e aos Senhores Deputados, da realização de prévia arguição, em sessão pública, para apreciação do nome do Senhor Wagner de Campos Rosário para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, a realizar-se em 2 de setembro de 2025, às 10 horas e 30 minutos, no Plenário Juscelino Kubitschek, cumprindo o determinado pelo artigo 20, inciso XII, da Constituição do Estado. (D.A., pág. 2) |
| 29/08/2025 |
Publicado Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, às Senhoras Deputadas e aos Senhores Deputados, da realização de prévia arguição, em sessão pública, para apreciação do nome do Senhor Wagner de Campos Rosário para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, a realizar-se em 2 de setembro de 2025, às 10 horas e 30 minutos, no Plenário Juscelino Kubitschek, cumprindo o determinado pelo artigo 20, inciso XII, da Constituição do Estado. (D.A., pág. 2) |
| 01/09/2025 |
Publicado Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, às Senhoras Deputadas e aos Senhores Deputados, da realização de prévia arguição, em sessão pública, para apreciação do nome do Senhor Wagner de Campos Rosário para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, a realizar-se em 2 de setembro de 2025, às 10 horas e 30 minutos, no Plenário Juscelino Kubitschek, cumprindo o determinado pelo artigo 20, inciso XII, da Constituição do Estado. (D.A., pág. 2) |
| 02/09/2025 |
Publicado Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, às Senhoras Deputadas e aos Senhores Deputados, da realização de prévia arguição, em sessão pública, para apreciação do nome do Senhor Wagner de Campos Rosário para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, a realizar-se em 2 de setembro de 2025, às 10 horas e 30 minutos, no Plenário Juscelino Kubitschek, cumprindo o determinado pelo artigo 20, inciso XII, da Constituição do Estado. (D.A., pág. 2) |
| 02/09/2025 |
34ª Sessão Extraordinária - Rejeitados os Requerimentos de Adiamento de Discussão por 05 dias e por 04 dias. Em discussão o Requerimento de Adiamento de Discussão desta propositura por 03 dias. |
| 02/09/2025 |
35ª Sessão Extraordinária - Rejeitados os Requerimentos de Adiamento de Discussão por 03 dias e por 02 dias. Em discussão o Requerimento de Adiamento de Discussão desta propositura por 01 dia. |
| 03/09/2025 |
36ª Sessão Extraordinária - Votação adiada do Requerimento de Adiamento da Discussão por 01 dia, por falta de quórum. Iniciada a Discussão do referido projeto, nos termos do artigo 195 do Regimento interno. |
| 03/09/2025 |
37ª Sessão Extraordinária - Votação adiada do Requerimento de Adiamento da Discussão por 01 dia, por falta de quórum. Em Discussão o referido projeto, nos termos do artigo 195 do Regimento interno. |
| 09/09/2025 |
38ª Sessão Extraordinária - Votação adiada do Requerimento de Adiamento da Discussão por 01 dia, por falta de quórum. Em Discussão o referido projeto, nos termos do artigo 195 do Regimento interno. |
| 09/09/2025 |
39ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de Adiamento da Discussão por 01 dia. |
| 16/09/2025 |
40ª Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. |
| 23/09/2025 |
41ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo. |
| 24/09/2025 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.564, de 23 de setembro de 2025. (D.A., pág. 2) |
