Projeto de Lei n° 998, de 2025 ( PL 998 / 25 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	998 / 2025
Ementa	Declara o Município de Rinópolis "Capital Industrial Avícola" no Estado.
Data de Publicação	24/09/2025
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores	RINÓPOLIS (MUNICÍPIO), TITULAÇÃO TURÍSTICA
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 25/03/2026 - Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável

Data	Descrição
24/09/2025	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/09/2025	Publicado no Diário da Assembleia
25/09/2025	Pauta de 1ª sessão.
26/09/2025	Pauta de 2ª sessão.
29/09/2025	Pauta de 3ª sessão.
30/09/2025	Pauta de 4ª sessão.
01/10/2025	Pauta de 5ª sessão.
02/10/2025	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
02/10/2025	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/10/2025	Distribuído ao Deputado Altair Moraes
10/11/2025	Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/11/2025	Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
02/12/2025	Publicado o Parecer nº 1927, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 29)
02/12/2025	Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
05/12/2025	Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
03/03/2026	Devolvido com cota do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo.
16/03/2026	Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
17/03/2026	Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável.
25/03/2026	Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável