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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 998 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 998 / 2025
Ementa Declara o Município de Rinópolis "Capital Industrial Avícola" no Estado.
Data de Publicação 24/09/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores RINÓPOLIS (MUNICÍPIO), TITULAÇÃO TURÍSTICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 05/12/2025 - Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo

Tramitação

Data Descrição
24/09/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/09/2025 Publicado no Diário da Assembleia
25/09/2025 Pauta de 1ª sessão.
26/09/2025 Pauta de 2ª sessão.
29/09/2025 Pauta de 3ª sessão.
30/09/2025 Pauta de 4ª sessão.
01/10/2025 Pauta de 5ª sessão.
02/10/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
02/10/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/10/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
10/11/2025 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/11/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
02/12/2025 Publicado o Parecer nº 1927, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 29)
02/12/2025 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
05/12/2025 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/11/2025 1927 / 2025 favorável favorável Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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