| 02/10/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 02/10/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 06/10/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/10/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/10/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/10/2025 |
Publicadas as Emendas nº 1, de autoria dos Deputados Ediane Maria, Monica Seixas do Movimento Pretas, Carlos Giannazi, Paula da Bancada Feminista e Guilherme Cortez, nºs 2 e 3, de autoria do Deputado Donato, nºs 4 a 6, de autoria da Deputada Professora Bebel, nºs 7 e 8, de autoria dos Deputados Paula da Bancada Feminista, Carlos Giannazi, Monica Seixas do Movimento Pretas, Ediane Maria e Guilherme Cortez, e nºs 9 e 10, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy. (D.A., págs. 27 e 28) |
| 09/10/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 09/10/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 13/10/2025 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 22/10/2025 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 24/10/2025 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e às emendas de nº 3, 4 e 10, na forma da subemenda, e contrário às emendas de n.º 1, 2, 5, 6, 7, 8 e 9.. |
| 29/10/2025 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto e às emendas de nº 3, 4 e 10, na forma da subemenda, e contrário às emendas de n.º 1, 2, 5, 6, 7, 8 e 9. |
| 31/10/2025 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 31/10/2025 |
Publicado o Parecer nº 1597/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto e às emendas de nºs 3, 4 e 10, na forma da subemenda, e contrário às emendas de nºs 1, 2, 5, 6, 7, 8 e 9. (D.A., págs. 8 e 9) |
| 31/10/2025 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
| 31/10/2025 |
Recebido da Relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável ao projeto, assim como às emendas de n.º 3, 4 e 10, na forma da Subemenda apresentada no Parecer n.º 1597, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário às emendas de n.º 1, 2, 5, 6, 7, 8 e 9. . |
| 04/11/2025 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável ao projeto, assim como às emendas de n.º 3, 4 e 10, na forma da Subemenda apresentada no Parecer n.º 1597, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário às emendas de n.º 1, 2, 5, 6, 7, 8 e 9. |
| 04/11/2025 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 04/11/2025 |
Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro |
| 04/11/2025 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e às emendas 3,4 e 10, na forma da subemenda apresentada pela CCJR e contrário às emendas 1,2,5,6,7,8 e 9.. |
| 04/11/2025 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Bolsonaro, favorável ao projeto e às emendas 3,4 e 10, na forma da subemenda apresentada pela CCJR e contrário às emendas 1,2,5,6,7,8 e 9. |
| 05/11/2025 |
Publicado o Parecer nº 1635, de 2025, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável ao projeto e às emendas 3, 4 e 10, na forma da subemenda apresentada no Parecer nº 1597, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário às emendas 1, 2, 5, 6, 7, 8 e 9. (D.A., págs. 24 e 25) |
| 05/11/2025 |
Publicado o Parecer nº 1636, de 2025, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e às emendas 3, 4 e 10, na forma da subemenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário às emendas 1, 2, 5, 6, 7, 8 e 9. (D.A., pág. 25) |
| 18/11/2025 |
167ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 18/11/2025 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 03/12/2025 |
57ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Subemenda apresentada no Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicadas as emendas de nºs 3, 4 e 10. Rejeitadas as demais emendas, englobadamente. |
| 03/12/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 03/12/2025 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/12/2025 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
| 03/12/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
| 03/12/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, propondo redação final |
| 04/12/2025 |
Publicado o Parecer nº 1939, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., págs. 11 e 12) |
| 04/12/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/12/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.329, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 03 de dezembro de 2025. |
| 05/12/2025 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 08/12/2025 |
Publicado o Autógrafo nº 34.329. (D.A., pág. 11) |
