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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 94 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 94 / 2026
Ementa Autoriza o fornecimento de touca hipotérmica (touca inglesa) no âmbito da rede pública estadual de saúde para pacientes em tratamento de câncer.
Data de Publicação 20/02/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dirceu Dalben
Apoiador(es)
Indexadores PESSOA COM CÂNCER
Etapa Atual Comissões
Último andamento 02/03/2026 - Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Tramitação

Data Descrição
20/02/2026 Publicado no Diário da Assembleia
20/02/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
23/02/2026 Pauta de 1ª sessão.
24/02/2026 Pauta de 2ª sessão.
25/02/2026 Pauta de 3ª sessão.
26/02/2026 Pauta de 4ª sessão.
27/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
02/03/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/03/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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