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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 407 /2026

Referências

Documento Projeto de lei de LDO 
Número Legislativo 407 / 2026
Ementa Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
Data de Publicação 04/05/2026
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Etapa Atual Pauta
Último andamento 08/05/2026 - Publicada a Emenda nº 34, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A., pág. 10)

Tramitação

Data Descrição
04/05/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/05/2026 Publicado no Diário da Assembleia
05/05/2026 Publicado o Ato nº 55, do Presidente da Assembleia Legislativa, que, no uso de suas atribuições regimentais, disciplina a apresentação, na fase de Pauta, de emendas ao referido projeto de Lei. (D.A., pág. 2)
05/05/2026 Pauta de 1ª sessão.
06/05/2026 Publicadas as Emendas de nºs 1 a 33, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A., págs. 23 a 26)
06/05/2026 Pauta de 2ª sessão.
07/05/2026 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2026 Publicada a Emenda nº 34, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A., pág. 10)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/05/2026 Emenda de Pauta 33 /2026 Carlos Giannazi  
2 06/05/2026 Emenda de Pauta 32 /2026 Carlos Giannazi  
3 06/05/2026 Emenda de Pauta 31 /2026 Carlos Giannazi  
4 06/05/2026 Emenda de Pauta 30 /2026 Carlos Giannazi  
5 06/05/2026 Emenda de Pauta 29 /2026 Carlos Giannazi  
6 06/05/2026 Emenda de Pauta 28 /2026 Carlos Giannazi  
7 06/05/2026 Emenda de Pauta 27 /2026 Carlos Giannazi  
8 06/05/2026 Emenda de Pauta 26 /2026 Carlos Giannazi  
9 06/05/2026 Emenda de Pauta 25 /2026 Carlos Giannazi  
10 06/05/2026 Emenda de Pauta 24 /2026 Carlos Giannazi  
Total: 33 ocorrência(s)
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