Projeto de Lei n° 749, de 2011 ( PL 749 / 11 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	749 / 2011
Ementa	Dispõe sobre a remoção de postes de energia elétrica que se encontram situados nas entradas das garagens de residências e/ou comércio, gerando obstáculo à livre circulação de veículos.
Data de Publicação	12/08/2011
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luiz Moura
Apoiador(es)
Indexadores	ENTRADA, OBSTÁCULO, POSTE DE ENERGIA, REMOÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 30/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.095

Data	Descrição
12/08/2011	Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 12/08/2011
15/08/2011	Pauta de 1ª sessão.
16/08/2011	Pauta de 2ª sessão.
17/08/2011	Pauta de 3ª sessão.
18/08/2011	Pauta de 4ª sessão.
20/08/2011	Publicada Emenda nº 1, do Deputado José Bittencourt. (DA p. 15)
22/08/2011	Pauta de 5ª sessão.
23/08/2011	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
01/09/2011	Publicado Ofício nº 29/11, do SIESP, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.24)
19/05/2014	Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1
24/03/2015	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág. 25).
30/03/2015	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.095

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
		Voto do relator		favorável ao projeto e à emenda nº 1	Geraldo Cruz
1	20/08/2011	Emenda de Pauta	1	templos religiosos	José Bittencourt
Total: 1 ocorrência(s)

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