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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0026 /2001

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   
Número Legislativo 0026 / 2001
Ementa Dispõe sobre o Planejamento Regional do Estado.
Data de Publicação 13/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO, CONSELHO DE PLANEJAMENTO REGIONAL, EDUCAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, FUNÇÃO, HABITAÇÃO, INDÚSTRIA, LEI, MEIO AMBIENTE, MUNICÍPIOS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO REGIONAL, PLANEJAMENTO URBANO, RECURSOS HÍDRICOS, REGIÃO ADMINISTRATIVA, REGIMENTO INTERNO, REPRESENTAÇÃO, SAÚDE, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SEGURANÇA, SOCIEDADE CIVIL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.012

Tramitação

Data Descrição
13/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
14/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
20/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
21/09/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Ary Fossen D.A. p.07
25/09/2001 Distribuição: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); Comissão de Economia e Planejamento (CEP); Comissão de Assuntos Metropolitanos (CAME); Comissão de Finanças e Orçamento (CFO).
26/09/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao dep. Arthur Alves Pinto.
10/10/2001 Enviado ao Deputado.
25/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
25/10/2001 Recebido sem parecer.
31/10/2001 Redistribuido ao Dep.Eduardo Soltur.
05/11/2001 Enviado ao Deputado.
29/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL e à emenda nº 1.
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
10/12/2001 Enviado à CEP.
11/12/2001 Enviado ao Deputado.
17/04/2002 Devolvido e enviado à CEP.
17/04/2002 Recebido com parecer favorável ao PLC e à emenda de nº1
24/04/2002 Aprovado o parecer, favorável ao PLC e à emenda nº 1.
24/04/2002 Enviado à CAME.
24/04/2002 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos.
30/04/2002 Distribuído para o Deputado Wagner Lino.
02/05/2002 Enviado ao Deputado.
18/11/2002 Devolvido e enviado à CAME.
18/11/2002 Devolvido se parecer.
15/05/2003 Redistribuído para o Deputado Celino Cardoso.
15/05/2003 Enviado ao Deputado.
28/05/2003 Devolvido e enviado à CAME.
28/05/2003 Devolvido com parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei Complementar.
13/08/2003 Aprovado o parecer do RRelator.
13/08/2003 Enviado à CFO.
14/08/2003 Entrada na CFO.
27/08/2003 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini. Ao PC
27/08/2003 Enviado ao Deputado.
08/09/2003 Devolvido e enviado à CFO.
08/09/2003 Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda nº1.
23/09/2003 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
24/09/2003 Enviado ao STAM.
23/10/2003 Publicação do Pareceres: nº 1604/03 Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto e a Emenda nº 01; 1605/03 Comissão E. Planejamento favorável ao Projeto ea emenda nº 1; 1.607/03Comissão Finanças e Orçamento favorável ao Projeto e a Emenda nº 01(DA Pag. 17)
15/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p.58)
19/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.012

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1604 / 2003 favorável à(s) emenda(s) favorável a emenda(s) Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  
1605 / 2003 favorável à(s) emenda(s) favorável a emenda(s) Cândido Vaccarezza Comissão de Economia e Planejamento  
1606 / 2003 favorável à(s) emenda(s) favorável a emenda(s) Celino Cardoso Comissão de Assuntos Metropolitanos  
1607 / 2003 favorável à(s) emenda(s) favorável a emenda(s) Edson Ferrarini Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/09/2001 Emenda de Pauta 000001 Ary Fossen  
Total: 1 ocorrência(s)

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