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Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de decreto legislativo nº 13 /2013
Referências
Documento
Projeto de decreto legislativo
Número Legislativo
13 / 2013
Transformado em Norma
Decreto Legislativo nº 2.455 / 2013
Ementa
Aprova a indicação para o cargo de diretor da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
Data de Publicação
05/09/2013
Regime
Tramitação Prioridade
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP, DIRETOR, INDICAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 11/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.04.005
Tramitação
Data
Descrição
04/09/2013
Autuado do Processo RGL 6203/2013
05/09/2013
Publicado no Diário da Assembleia
05/09/2013
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, Nos termos do § 7º, item 2, da Lei Complementar 1175/2012, de 02/05/2012.
06/09/2013
Entrada na Comissão de Infraestrutura
25/09/2013
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
25/09/2013
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Infraestrutura
25/09/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Zico Prado
, favorável
26/09/2013
Publicado parecer nº 1590, de 2013, da Comissão de Infraestrutura, favorável à proposição. (DA. pág. 33)
26/09/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
01/10/2013
143ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia, nos termos do Artigo 16, § 7º, 5 da
Lei Complementar nº 1.025/2007
, com redação dada pelo artigo 2º da
Lei Complementar nº 1.175, de 02 de maio de 2012
.
01/10/2013
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
02/10/2013
49 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão
02/10/2013
50 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
03/10/2013
51 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
03/10/2013
52 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
08/10/2013
53 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão.Votação Adiada por falta de quorum.
08/10/2013
54 Sessão Extraordinária - Votação Adiada por falta de quorum.
09/10/2013
55 Sessão Extraordinária - Votação Adiada por falta de quórum.
15/10/2013
58 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
15/10/2013
59 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
17/10/2013
Publicado Decreto Legislativo nº2.455, de 16.10.2013. (DA pg.13)
17/10/2013
Encaminhado Ofício SGP nº 5876/13 ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, comunicando que na 59ª Sessão Extraordinária, em 15/10/2013, esta Assembleia aprovou a indicação do Sr. José Bonifácio de Sousa Amaral Filho para integrar a Diretoria da ARSESP.
18/10/2013
Encaminhado Ofício SGP nº 5873/13 ao Exº Sr. Secretário de Estado de Energia do Estado de São Paulo, comunicando que na 59ª Sessão Extraordinária, em 15/10/2013, esta Assembleia aprovou a indicação do Sr. José Bonifácio de Sousa Amaral Filho para integrar a Diretoria da ARSESP.
10/12/2013
Arquive-se.
11/12/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.04.005
Votação nas Comissões
25/09/2013 - Comissão de Infraestrutura
Votação no Plenário
08/10/2013 - 53ª Sessão Extraordinária de 2013
08/10/2013 - 54ª Sessão Extraordinária de 2013
09/10/2013 - 55ª Sessão Extraordinária de 2013
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/09/2013
1590 / 2013
favorável
favorável
José Zico Prado
Comissão de Infraestrutura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Decreto Legislativo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/10/2013
Decreto Legislativo
2455
Aprova indicação para diretor da ARSESP
Mesa Diretora
Total: 1 ocorrência(s)
1
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