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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 890 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 890 / 2013
Ementa Institui o "Programa de Assistência Alimentar e Nutricional para Pacientes de Tuberculose - PANTb".
Data de Publicação 29/11/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão , Adriano Diogo
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (PROGRAMA), ALIMENTAÇÃO (PROGRAMA), ASSISTÊNCIA, PACIENTE, TUBERCULOSE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 31/10/2014 - Publicado Parecer nº1232/2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1233/2014 da Comissão de Saúde, favorável à proposição e nº 1234/2014 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. DA pg.41.

Tramitação

Data Descrição
29/11/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 29/11/2013
02/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
03/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
04/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
05/12/2013 Pauta de 4ª sessão.
06/12/2013 Pauta de 5ª sessão.
09/12/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
10/12/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/12/2013 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
05/02/2014 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
24/02/2014 Entrada na Comissão de Saúde
25/02/2014 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
07/03/2014 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde
15/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável
16/04/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
06/05/2014 Distribuído a Deputada Beth Sahão
05/06/2014 Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/10/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
31/10/2014 Publicado Parecer nº1232/2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1233/2014 da Comissão de Saúde, favorável à proposição e nº 1234/2014 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. DA pg.41.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/02/2014 1232 / 2014 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/03/2014 1233 / 2014 favorável favorável Gerson Bittencourt Comissão de Saúde  
05/06/2014 1234 / 2014 favorável Beth Sahão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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