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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de resolução nº 18 /2014
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
18 / 2014
Transformado em Norma
Resolução nº 901 / 2014
Ementa
Altera dispositivos das Resoluções nºs 879 e 885, de 2012. Parecer nº 1388, de 2014, da Mesa.
Data de Publicação
22/10/2014
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
RELATÓRIO DE ATIVIDADE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.002
Tramitação
Data
Descrição
22/10/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 22/10/2014
23/10/2014
Pauta de 1ª sessão.
24/10/2014
Pauta de 2ª sessão.
27/10/2014
Pauta de 3ª sessão.
28/10/2014
Pauta de 4ª sessão.
29/10/2014
Pauta de 5ª sessão.
30/10/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
03/11/2014
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/11/2014
158ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
04/11/2014
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
04/11/2014
Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado Osvaldo Vergínio.
04/11/2014
Recebido com voto favorável do relator.
04/11/2014
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, o voto do relator Osvaldo Verginio, favorável ao projeto, com a emenda apresentada
04/11/2014
Distribuído: Mesa, nos termos do Artigo 14, Inciso I, Alínea "b", da XIV CRI.
04/11/2014
Entrada na Mesa
04/11/2014
Recebido Parecer, de autoria da Mesa, favorável à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/11/2014
57 Sessão Extraordinária - Votação Adiada por falta de quorum.
05/11/2014
Publicado requerimento, da MESA, solicitando tramitação em regime de urgência. DA. pág. 29.
05/11/2014
Publicados Pareceres nºs: 1366, de 2014, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Favorável com emenda; e Parecer nº 1367, de 2014, da Mesa, sobre a Emenda oferecida ao Projeto de Resolução - Favorável à Emenda oferecida pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento. (DA. pág. 134.)
05/11/2014
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
11/11/2014
58 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a emenda do Congresso das Comissões.
11/11/2014
Recebido com voto do relator Mesa propondo redação final, pela Mesa
12/11/2014
Publicado Parecer nº 1388, de 2014, da MESA, propondo Redação Final. ( DA. pág. 22)
12/11/2014
Pauta de 1ª sessão.
18/11/2014
Publicado a Resolução nº 901, de 17.11.2014. (DA. pág. 5)
19/11/2014
Republicada a resolução nº 901, de 17.11.2014 por ter saído com incorreções no DA de 18.11.2014. (DA. pág. 5)
20/02/2015
Arquive-se.
03/03/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.002
Votação no Plenário
04/11/2014 - 57ª Sessão Extraordinária de 2014
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/11/2014
1366 / 2014
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto, com a emenda apresentada
Osvaldo Verginio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/11/2014
1367 / 2014
favorável à(s) emenda(s)
favorável à(s) emenda(s)
Mesa Diretora
Mesa
11/11/2014
1388 / 2014
propondo redação final
propondo redação final
Mesa Diretora
Mesa
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Resolução(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/11/2014
Resolução
901
Samuel Moreira
Total: 1 ocorrência(s)
1
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