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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 18 /2014

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 18 / 2014
Transformado em Norma Resolução nº 901 / 2014
Ementa Altera dispositivos das Resoluções nºs 879 e 885, de 2012. Parecer nº 1388, de 2014, da Mesa.
Data de Publicação 22/10/2014
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores RELATÓRIO DE ATIVIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.002

Tramitação

Data Descrição
22/10/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 22/10/2014
23/10/2014 Pauta de 1ª sessão.
24/10/2014 Pauta de 2ª sessão.
27/10/2014 Pauta de 3ª sessão.
28/10/2014 Pauta de 4ª sessão.
29/10/2014 Pauta de 5ª sessão.
30/10/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
03/11/2014 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/11/2014 158ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
04/11/2014 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
04/11/2014 Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado Osvaldo Vergínio.
04/11/2014 Recebido com voto favorável do relator.
04/11/2014 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, o voto do relator Osvaldo Verginio, favorável ao projeto, com a emenda apresentada
04/11/2014 Distribuído: Mesa, nos termos do Artigo 14, Inciso I, Alínea "b", da XIV CRI.
04/11/2014 Entrada na Mesa
04/11/2014 Recebido Parecer, de autoria da Mesa, favorável à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/11/2014 57 Sessão Extraordinária - Votação Adiada por falta de quorum.
05/11/2014 Publicado requerimento, da MESA, solicitando tramitação em regime de urgência. DA. pág. 29.
05/11/2014 Publicados Pareceres nºs: 1366, de 2014, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Favorável com emenda; e Parecer nº 1367, de 2014, da Mesa, sobre a Emenda oferecida ao Projeto de Resolução - Favorável à Emenda oferecida pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento. (DA. pág. 134.)
05/11/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
11/11/2014 58 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a emenda do Congresso das Comissões.
11/11/2014 Recebido com voto do relator Mesa propondo redação final, pela Mesa
12/11/2014 Publicado Parecer nº 1388, de 2014, da MESA, propondo Redação Final. ( DA. pág. 22)
12/11/2014 Pauta de 1ª sessão.
18/11/2014 Publicado a Resolução nº 901, de 17.11.2014. (DA. pág. 5)
19/11/2014 Republicada a resolução nº 901, de 17.11.2014 por ter saído com incorreções no DA de 18.11.2014. (DA. pág. 5)
20/02/2015 Arquive-se.
03/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.002

Votação no Plenário

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/11/2014 1366 / 2014 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto, com a emenda apresentada Osvaldo Verginio Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
04/11/2014 1367 / 2014 favorável à(s) emenda(s) favorável à(s) emenda(s) Mesa Diretora Mesa  
11/11/2014 1388 / 2014 propondo redação final propondo redação final Mesa Diretora Mesa  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/11/2014 Resolução 901 Samuel Moreira  
Total: 1 ocorrência(s)
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