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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 2 /2015

Referências

Documento Projeto de decreto legislativo   
Número Legislativo 2 / 2015
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 2.468 / 2015
Ementa Aprova a indicação de membro do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.
Data de Publicação 26/02/2015
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, CONSELHO DIRETOR, MEMBRO DE CONSELHO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/02/2015 Autuado do Processo RGL 298/2015
26/02/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 26/02/2015
26/02/2015 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do § 2º do artigo 1º da LC n] 918, de 11 de abril de 2002, com redação dada pelo artigo 1º da LC nº 1175, de 02 de maio de 2012.
26/02/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/04/2015 20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
14/04/2015 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
28/04/2015 11ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
30/04/2015 Publicado o Decreto Legislativo nº 2.468, de 29 de abril de 2015. (DA. pág. 09)
08/05/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2115/2015, comunicando que esta Casa de Leis, aprovou , em Sessão realizada em 28.04.2015, a indicação do Senhor Nelson Raposo de Mello Junior, para integra o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, no cargo de Diretor de Procedimentos e Logistica, em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei Complementarnº 918, de 11 de abril de 2002, alterado pela Lei Complementar nº 1.175, de 02 de maio de 2012, consubstanciada no Decreto Legislativo nº 2.468, de 29 de abril de 2015.
08/05/2015 Arquive-se.
11/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.04.002
11/06/2018 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/04/2015 Decreto Legislativo 2468 Fernando Capez  
2 Ofício 2115 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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