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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0214 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0214 / 2003
Ementa Institui o o "Dia do Evangélico".
Data de Publicação 12/04/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Adilson Barroso
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/03/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099

Tramitação

Data Descrição
14/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
15/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
24/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
25/04/2003 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) José Bittencourt D.A. p.08
25/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
28/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuído ao Dep. Afonso Lobato.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
11/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
11/06/2003 Recebido sem parecer.
21/08/2003 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
22/08/2003 Enviado ao Deputado.
09/09/2003 96ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
10/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando regime de urgência para a tramitação deste PL (DA, p.15)
11/09/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
11/09/2003 Presidente solicita R.E.
11/09/2003 Pedido de RE. Á CCJ.
23/10/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
23/10/2003 Enviado ao STAM.
23/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
31/10/2003 Designado Relator Especial Deputado Campos Machado.
31/10/2003 Enviado ao Deputado.
03/11/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL e à emenda nº01. À CCCT.
03/11/2003 Recebido com parecer favorável à emenda nº 1, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
06/11/2003 Presidente solicita RE
07/11/2003 Pedido de RE. À CCCT.
10/11/2003 Enviado ao STAM.
17/11/2003 Designado Relator Especial Deputado Roberto de Jesus pela CCCT- Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
17/11/2003 Enviado ao Deputado.
20/11/2003 Solicitada a devolução. Ao STAM.
21/11/2003 Recebido com parecer favorável à emenda nº 1, do relator especial Roberto Alves, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
10/08/2006 Publicados: Parecer nº 1.290/06, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado-favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 1.291/06, de RE pela CCCT, Deputado Roberto Alves- favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 11)
10/08/2006 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.11)
10/08/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA COM PEDIDO DE RETIRADA
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
08/03/2008 Aprovado, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, em 05/03/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 14)
08/03/2008 Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.14)-ARQUIVADO
12/03/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099

Votação no Plenário

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/11/2003 1290 / 2006 favorável à(s) emenda(s) favorável à emenda nº 1 Campos Machado Comissão de Constituição e Justiça  
21/11/2003 1291 / 2006 favorável à(s) emenda(s) favorável à emenda nº 1 Roberto Alves Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/04/2003 Emenda de Pauta 000001 José Bittencourt  
2 10/08/2006 Req. Retirada Adilson Barroso  
3 10/09/2003 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 3 ocorrência(s)

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