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Projeto de lei nº 0214 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0214 / 2003
Ementa
Institui o o "Dia do Evangélico".
Data de Publicação
12/04/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Adilson Barroso
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 12/03/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099
Tramitação
Data
Descrição
14/04/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
15/04/2003
Pauta de 1ª Sessão
24/04/2003
Pauta de 5ª Sessão
25/04/2003
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) José Bittencourt D.A. p.08
25/04/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
28/04/2003
Entrada na CCJ.
13/05/2003
Distribuído ao Dep.
Afonso Lobato
.
14/05/2003
Enviado ao Deputado.
11/06/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
11/06/2003
Recebido sem parecer.
21/08/2003
Distribuído ao Dep.
Vanderlei Siraque
.
22/08/2003
Enviado ao Deputado.
09/09/2003
96ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
10/09/2003
Publicado requerimento do Deputado
Campos Machado
, solicitando regime de urgência para a tramitação deste PL (DA, p.15)
11/09/2003
Solicitado RE. Ao STAM.
11/09/2003
Presidente solicita R.E.
11/09/2003
Pedido de RE. Á CCJ.
23/10/2003
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
23/10/2003
Enviado ao STAM.
23/10/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
31/10/2003
Designado Relator Especial Deputado
Campos Machado
.
31/10/2003
Enviado ao Deputado.
03/11/2003
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL e à emenda nº01. À CCCT.
03/11/2003
Recebido com parecer favorável à emenda nº 1, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2003
Solicitado RE. Ao STAM.
06/11/2003
Presidente solicita RE
07/11/2003
Pedido de RE. À CCCT.
10/11/2003
Enviado ao STAM.
17/11/2003
Designado Relator Especial Deputado
Roberto de Jesus
pela CCCT- Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
17/11/2003
Enviado ao Deputado.
20/11/2003
Solicitada a devolução. Ao STAM.
21/11/2003
Recebido com parecer favorável à emenda nº 1, do relator especial Roberto Alves, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
10/08/2006
Publicados: Parecer nº 1.290/06, de RE pela CCJ, Deputado
Campos Machado
-favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 1.291/06, de RE pela CCCT, Deputado Roberto Alves- favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 11)
10/08/2006
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.11)
10/08/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA COM PEDIDO DE RETIRADA
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
08/03/2008
Aprovado, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, em 05/03/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 14)
08/03/2008
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.14)-ARQUIVADO
12/03/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099
Votação no Plenário
14/03/2007 - 8ª Sessão Extraordinária de 2007
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/11/2003
1290 / 2006
favorável à(s) emenda(s)
favorável à emenda nº 1
Campos Machado
Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2003
1291 / 2006
favorável à(s) emenda(s)
favorável à emenda nº 1
Roberto Alves
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
Req. Retirada(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
25/04/2003
Emenda de Pauta
000001
José Bittencourt
2
10/08/2006
Req. Retirada
Adilson Barroso
3
10/09/2003
Req. Urgência
Campos Machado
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 129/1995
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