Projeto de Lei n° 309, de 2009 ( PL 309 / 09 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 309 /2009

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	309 / 2009
Transformado em Norma	Lei nº 13.683 / 2009
Ementa	Cria cargos no Quadro da Secretaria da Saúde.
Data de Publicação	07/05/2009
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	CARGO, CONTRATAÇÃO, ENSINO MÉDIO, FUNÇÃO-ATIVIDADE, SAÚDE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 16/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.046

Tramitação

Data	Descrição
07/05/2009	Publicado no Diário da Assembleia, página 40 em 07/05/2009
08/05/2009	Pauta de 1ª sessão.
11/05/2009	Pauta de 2ª sessão.
12/05/2009	Publicada Mensagem nº 42, de 11/05/09, do Senhor Governador do Estado, encaminhando solicitação para que a apreciação da propositura se faça em caráter de urgência nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA p.38)
12/05/2009	Pauta de 3ª sessão.
13/05/2009	Pauta de 1ª sessão.
14/05/2009	Publicadas Emendas nº 01, do Deputado Rui Falcão e nºs 2 e 3, Deputado Raul Marcelo. (DA. pág. 40)
14/05/2009	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/05/2009	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2009	Comunicado Vencimento do Prazo
20/05/2009	Presidente solicita Relator Especial.
20/05/2009	Juntado pedido de Relator Especial
21/05/2009	Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ
25/05/2009	Recebido com parecer favorável ao PL e contrário às Emendas 1,2 e 3, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2009	Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
28/05/2009	Comunicado Vencimento do Prazo
28/05/2009	Presidente solicita Relator Especial.
29/05/2009	Juntado pedido de Relator Especial
01/06/2009	Designado como Relator Especial, o Deputado Milton Flávio, pela comissão CSH
02/06/2009	Recebido com parecer favorável ao PL e Contrário às emendas de nºs. 1,2 e 3, do relator especial Milton Flávio, pela Comissão de Saúde e Higiene
02/06/2009	Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/06/2009	Comunicado Vencimento do Prazo
05/06/2009	Presidente solicita Relator Especial.
10/06/2009	Juntado pedido de Relator Especial
15/06/2009	Designado como Relator Especial, o Deputado Celso Giglio, pela comissão CFO
16/06/2009	Recebido com parecer favorável ao PL e contrário às emendas de nºs 1,2 e 3., do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/06/2009	Publicados: Parecer nº 973/09, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1, 2 e 3; Parecer nº 974/09, de RE pela CSH, Deputado Milton Flávio¿favorável à proposição e contrário às emendas nºs 1, 2 3 3 e Parecer nº 975/09, de RE pela CFO, Deputado Celso Giglio¿favorável à proposição e contrário às emendas nºs 1, 2 e 3. (DA p. 37)
18/06/2009	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
30/06/2009	CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
30/06/2009	93ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
19/08/2009	106a. Sessão Ordinária - Encerrada a discussão.
25/08/2009	110a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto de Lei e rejeitadas as emendas de nºs 01 a 03.
26/08/2009	Recebido pelo Governador em: 26/08/2009 - prazo para sanção: 18/09/2009.
27/08/2009	Publicado Autógrafo nº 28.488 (DA p. 33)
27/08/2009	Aguardando Sanção
11/09/2009	Publicada a Lei nº 13.683, de 10 de setembro de 2009. (DOE p.3)
15/09/2009	Arquive-se.
16/11/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.046

Votação no Plenário

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
25/05/2009	973 / 2009	favorável	favorável ao PL e contrário às Emendas 1,2 e 3	Fernando Capez	Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2009	974 / 2009	favorável	favorável ao PL e Contrário às emendas de n] 1,2 e 3.	Milton Flávio	Comissão de Saúde e Higiene
16/06/2009	975 / 2009	favorável ao projeto e contrário às emendas	favorável ao PL e contrário às emendas de nºs 1,2 e 3.	Celso Giglio	Comissão de Finanças e Orçamento

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	27/08/2009	Autógrafo	28488		Conte Lopes
2	14/05/2009	Emenda de Pauta	3	Altera o conteúdo do Anexo constante do Projeto de Lei em epígrafe.	Raul Marcelo
3	14/05/2009	Emenda de Pauta	2	Altera o conteúdo do Anexo constante do Projeto de Lei em epígrafe, para incluir os tecnólogos em radiologia.	Raul Marcelo
4	14/05/2009	Emenda de Pauta	1	determina a realização de concurso em 180 dias	Rui Falcão
5	11/09/2009	Lei	13683		Governador
6	12/05/2009	Req. Urgência		Mensagem nº 42/09	Governador
Total: 6 ocorrência(s)

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