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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 711 /2010

Referências

Documento Projeto de lei do Orçamento 
Número Legislativo 711 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.309 / 2010
Ementa Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2011.
Data de Publicação 01/10/2010
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/02/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.088

Tramitação

Data Descrição
01/10/2010 Publicado no Diário da Assembleia
18/10/2010 Pauta de 1ª sessão.
19/10/2010 Pauta de 2ª sessão.
20/10/2010 Pauta de 3ª sessão.
21/10/2010 Publicadas Emendas: de nº 1 a 39, do Deputado Gil Arantes; nº 40 a 61, Deputado Carlos Giannazi e nº 62 a 64, Deputado Edson Giriboni. (DA p. 17 a 20)
21/10/2010 Pauta de 4ª sessão.
23/10/2010 Publicadas Emendas: de nº 65 a 80, do Deputado Carlos Giannazi; nº 81 a 106, Deputado Edson Giriboni. (DA p. 7/9/11/12)
25/10/2010 Pauta de 5ª sessão.
26/10/2010 Pauta de 6ª sessão.
27/10/2010 Publicadas Emendas: de nº 107 a 137, do Deputado Carlos Giannazi. (DA p. 23/25)
27/10/2010 Pauta de 7ª sessão.
28/10/2010 Publicadas Emendas: de nº 138 a 167, da Deputada Haifa Madi; nº 168 a 171, Deputado edson Giriboni; nº 172 a 175, Deputado Jorge Caruso; nº 176, Deputado Uebe Rezeck; nº 177 a 203, Deputado Campos Machado. (DA p. 25/26/27/28)
28/10/2010 Pauta de 8ª sessão.
29/10/2010 Publicadas Emendas: de nº 204 a 209, do Deputado Eli Corrêa Filho; nº 210 a 389, Deputado José Zico Prado; nº 390 a 393, Deputado Campos Machado e de nº 394 a 625, Deputado Maria Lúcia Prandi. (DA p. 7 a 30)
30/10/2010 Publicadas Emendas: de nº 626 a 739, da Deputada Maria Lúcia Amary; nº 740 a 794, Deputado Fausto Figueira; nº 795 a 804, Deputado Gilmaci Santos. (DA p. 31 a 39)
03/11/2010 Pauta de 9ª sessão.
04/11/2010 Pauta de 10ª sessão.
04/11/2010 Publicadas Emendas: de nº 805 a 810, do Deputado Edson Giriboni; nº 811 a 825, Deputado Alex Manente; nº 826 a 847, Deputado José Bittencourt e de nº 848 a 961, Deputado Olímpio Gomes. (DA p. 18 a 25)
05/11/2010 Publicadas Emendas de nºs. 962 a 1072, da Deputada Maria Lucia Prandi. (DA páginas 11 a 18, de 05.11.2010).
05/11/2010 Pauta de 11ª sessão.
08/11/2010 Pauta de 12ª sessão.
09/11/2010 Publicadas Emendas: de nº 1073, do Deputado Baleia Rossi; nº 1074 a 1126, Deputado José Zico Prado; nº 1127 a 1132, Deputado Campos Machado; nº 1133 a 1310, Deputada Maria Lúcia Prandi; nº 1311, Deputado José Bittencourt; nº 1312 a 1316, Deputado Edson Giriboni; nº 1317 a 1462, Deputado Orlando Morando; nº 1463 a 1467, Deputado Feliciano Filho; nº 1468 a 1644, Deputado Marcos Martins; nº 1465 a 1659, Deputado Ricardo Montoro; nº 1660, Deputado Haifa Madi; nº 1661 a 1673, Deputado Carlos Giannazi; nº 1674 a 1695, Deputado Roberto Felício; nº 1696 a 1700, Deputado Jorge Caruso e outros; nº 1701 a 1926, Deputada Célia Leão; nº 1927 a 2146, Deputado Ed Thomas; nº 2147 a 2178, Deputado João Barbosa; nº 2179 a 2194, Gilson de Souza; nº 2195 a 2256, Deputado Alex Manente; nº 2257 a 2330, Deputado Roberto Morais; nº 2331 a 2338, Deputado Ed Thomas; nº 2339 a 2400, Deputado Antonio Salim Curiati; nº 2401 a 2496, Deputada Maria Lúcia Amary; nº 2497 a 2634, Deputada Maria Lúcia Prandi e de nº 2635 a 2777, Deputada Ana Perugini. (DA p. 19 a 97)
09/11/2010 Pauta de 13ª sessão.
10/11/2010 Publicadas Emendas: de nº 2778 a 2787, da Deputada Célia Leão; nº 2788 a 2837, Deputado José Augusto; nº 2838 a 3074, Deputado Aldo Demarchi; nº 3075 a 3095, Pedro Tobias; nº 3096 a 3182, Deputada Vanessa Damo; nº 3183, Deputado Roberto Morais, nº 3184, Deputado Baleia Rossi; nº 3185 a 3218, Deputado Fernando Capez; nº 3219 a 3272, Deputada Ana do Carmo; nº 3273, Deputado Jorge Caruso; nº 3274 a 3310, Deputado Samuel Moreira; nº 3311 a 3345, Luciano Batista; nº 3346, Deputado Carlos Giannazi; nº 3347 a 3355, Deputado Vitor Sapienza; nº 3356 a 3413, Deputado Carlos Neder; nº 3414 a 3587, Hamilton Pereira; nº 3588 a 3619, Deputado Celso Giglio; nº 3620 a 3645, Deputado Rafael Silva; nº 3646 a 3655, Deputado Reinaldo Alguz e de 3656 a 3658, Deputado Fernando Capez. (DA p. 20 a 64)
10/11/2010 Pauta de 14ª sessão.
11/11/2010 Pauta de 15ª sessão.
11/11/2010 Publicadas Emendas: de nº 3659 a 3711, do Deputado José Bittencourt; nº 3712 a 3738, Deputado Roberto Felício; nº 3739 a 3743, Deputado João Mellão Neto; nº 3744 a 3793, Deputado Olímpio Gomes; nº 3794, Deputado Reinaldo Alguz; nº 3795 a 3801, Deputado Ed Thomas; nº 3802 a 3808, Deputado Campos Machado; nº 3809 a 3820, Deputado Alex Manente; nº 3821 a 3995, Deputado Luis Carlos Gondim; nº 3996 a 4037, Deputada Maria Lúcia Prandi; nº 4038 a 4107, Deputado Davi Zaia; nº 4108 a 4453, Deputado Vinícius Camarinha; nº 4454 a 4519, Deputada Analice Fernandes; nº 4520 a 4522, Deputado Simão Pedro; nº 4523 a 4622, Deputado Rafael Silva; nº 4623 a 4656, Deputado Fernando Capez; nº 4657 a 4659, Deputado Marcos Zerbini; nº 4660 a 4669, Deputado Ricardo Montoro; nº 4670 a 4706, Deputado Jonas Donizette, nº 4707 a 4795, José Cândido; nº 4796 a 4891, Deputado Roberto Massafera; nº 4892 a 4907, Deputado José Zico Prado; nº 4908 a 4931, Deputado José Bittencourt; nº 4932 a 4967, Deputado Marcos Martins; nº 4968 a 4995, Deputado Raul Marcelo e de nº 4996 a 5000, Deputado Rui Falcão. (DA p. 17 a 82)
12/11/2010 Publicadas Emendas: de nº 5001 a 5035, do Deputado Rui Falcão; nº 5036 a 5059, Deputado Fernando Capez; nº 5060 a 5078, Deputada Vanessa Damo; nº 5079 a 6614; Deputado Rogério Nogueira; nº 6615 a 6791, Deputado Antonio Mentor; nº 6792 a 7147, Deputado Mauro Bragato; nº 7148, Deputado Carlinhos Almeida e outro; nº 7149 a 7194, Deputado Edmir Chedid; nº 7195 a 7337, Deputado Uebe Rezeck; nº 7338 a 7353, Deputado Carlos Neder; nº 7354, Deputado Antonio Mentor; nº 7355 a 7496, Deputado Rogério Nogueira; nº 7497 e 7498, Deputada Haifa Madi; nº 7499 a 7676, Deputada Maria Lúcia Prandi; . (DA p. 8 a 132)
13/11/2010 Publicado requerimento, do Deputado Gilmaci Santos, solicitando a retirada das Emendas de nºs: 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803 e 804, de sua autoria. (DA p.17)
13/11/2010 Publicadas Emendas: de nº 7677 a 7695, do Deputado João Caramez; nº 7696 a 7756, Deputado Vanderlei Siraque; nº 7757 a 7957, Deputado Carlinhos Almeida; nº 7958 a 8167, Deputada Beth Sahão, nºs 8168 e 8169, Deputado Roberto Morais; nº 8170, Deputada Beth Sahão; nº 8171 a 8243, Deputado Antonio Salim Curiati; nº 8244 a 8261, Deputado André Soares; nº 8262 a 8297, Deputado Otoniel Lima; nº 8298 a 8330, Deputado Waldir Agnello; nºs 8331 e 8332, Deputado Edmir Chedid e outros; nº 8333, Deputado Edson Giriboni e outros; nºs 8334 e 8335, Deputado Said Mourad e outros; nº 8336 a 8368, Comissão de Agricultura e Pecuária; nº 8369 a 8483, Comissão de Finanças e Orçamento; nº 8484 a 8492, Comissão de Promoção Social; nº 8493 a 8510, Deputado Adriano Diogo; nº 8511 a 8653, Deputado Afonso Lobato; nº 8654 a 8694, Deputada Ana Perugini; nº 8695 a 8700, Deputada Analice Fernandes; nº 8701 a 8721, Deputado Antonio Mentor; nº 8722 a 8726, Deputado Carlos Giannazi; nº 8727 a 8735, Deputada Célia Leão; nº 8736 a 8741, Deputado Chico Sardelli; nº 8742 a 8752, Deputado Conte Lopes; nº 8753 a 8778, Deputado Davi Zaia; nº 8779 a 8794, Deputado Edmir Chedid; nº 8795 a 8831, Deputado Ed Thomas; nº 8832 a 8836, Deputado Edson Giriboni; nº 8837 a 9168, Deputado Enio Tatto; nº 9169 a 9175, Deputado Estevam Galvão; 9176 a 9185, Deputado Fernando Capez; nº 9186 a 9342, Deputado Geraldo Vinholi; nº 9343 a 9355, Deputado Gilmaci Santos; nº 9356 a 9419, Deputado Hamilton Pereira; nº 9420 a 9422, Deputado Jonas Donizette; nº 9423 a 9426, Deputado Jorge Caruso; nº 9427 a 9556, Deputado José Augusto; nº 9557 a 9560, Deputado José Bittencourt; nº 9561 a 9564, Deputado José Zico Prado; nº 9565, Deputado Lelis Trajano; nº 9566 a 9799, Deputado Luis Carlos Gondim; nº 9800 a 9818, Deputado Marcos Martins; nº 9819 a 9830, Deputada Maria Lúcia Amary; nº 9831 a 9865, Deputado Milton Leite Filho; nº 9866 a 9895, Deputado Olímpio Gomes; nº 9896 a 10060, Deputado Paulo Alexandre Barbosa; nº 1061 a 10070, Deputado Pedro Tobias; nºs 10071 e 10072, Deputado Rafael Silva; nº 10072 a 1081, Deputado Ricardo Montoro; nº 10073 a 10235, Deputada Rita Passos; nº 10236, Deputado Roberto Engler; nº 10237 a 10245, Deputado Roberto Felício; nº 10246 a 10248, Deputado Roberto Massafera; nº 10249 e 10250, Deputado Roberto Morais; nº 10251 a 10258, Deputado Rodrigo Garcia; nº 10259 a 10271, Deputado Rui Falcão; nº 10272 a 10285, Deputado Said Mourad; nº 10286 a 10291, Deputado Samul Moreira e nº 10292 a 10319, Deputado Simão Pedro. (DA p. 18 a 146)
17/11/2010 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos do artigo 246, § 3º, II, da XIII C.R.I..
17/11/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/11/2010 Distribuído ao Deputado Bruno Covas
17/11/2010 Publicadas Emendas: de nº 10320 a 10394, do Deputado Simão Pedro; nº 10395 a 10464, Deputado Vicente Cândido; nº 10465 a 10494, Deputado Vinícius Camarinha; nº 10495 a 10915, Deputado Antonio Mentor e outros; nº 10916 a 10919, Deputado Donisette Braga e outros; nºs 10920 e 10921, Comissão de Finanças e Orçamento; nº 10922 a 10951, Deputado Antonio Mentor; nº 10952 a 10959, Deputado Antonio Salim Curiati; nº 10960 a 10985, Deputado Carlinhos Almeida; nº 10986 a 10988; nº 10989 a 10991, Deputado Celino Cardoso; nº 10992 a 11062, Deputado Donisette Braga; nº 11063 a 11070, Deputado Edson Ferrarini; nº 11071 a 11073, Deputado Otoniel Lima; nº 11074 a 11076, Deputado Vinícius Camarinha; nº 11077, Deputado Geraldo Vinholi; nº 11078, Deputado Roberto Felício e nº 11079 a 11119, Deputado Roque Barbieri. (DA p. 19 a 70)
19/11/2010 Republicada a Emenda de nº 10838, do Deputado Antonio Mentor e outros, por ter saído com incorreções. (DA p. 11)
11/12/2010 Publicada Mensagem nº 101/2010, do Sr Governador do Estado, de 10.12.2010,que solicita apreciação da propositura, em carater de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. DA página 7
11/12/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
16/12/2010 Recebido com parecer do relator Dep. Bruno Covas, pela Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto, favorável às emendas relacionadas às subemendas I a XVI ora apresentadas, favorável às emendas A, B, C, D e E deste relator e contrário às demais emendas.
16/12/2010 Recebido voto em separado dos Deputados Enio Tatto e Adriano Diogo, pela Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto, favorável à emenda A, favorável às emendas relacionadas às subemendas I a X e contrário às demais emendas.
16/12/2010 Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável ao Projeto, favorável às emendas relacionadas às subemendas I a XVI ora apresentadas, favorável às emendas A, B, C, D e E deste relator e contrário às demais emendas.
18/12/2010 Publicado Parecer nº 1917/10, da CFO -1 -)favorável à proposição; 2 -) favorável às subemendas I a XVI; 3 -) favorável às emendas A, B, C, D e E; e 4 -) contrário às demais emendas. (DA p. 11 a 16)
21/12/2010 162ª Sessão Ordinária - Incluído a Ordem do Dia.
21/12/2010 162a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, salvo emendas.
21/12/2010 33 Sessão Extraordinária - Aprovadas Emendas - A, B,C, D, E, constantes do Parecer de CFO. Aprovadas as Subemendas de 01 a 16 às Emendas contantes de Parecer de CFO. Rejeitadas as demais emendas englobadamente.
21/12/2010 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/12/2010 Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento
21/12/2010 Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, propondo redação final
22/12/2010 34 Sessão Extraordinária - Aprovado a Redação Final.
22/12/2010 Publicado Parecer n 1932/10-da CFO, sobre a Redação Final. (DA p. 12/13)
22/12/2010 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni propondo redação final, pela Comissão de Finanças e Orçamento
23/12/2010 Publicada do Autógrafo nº 29.253. (DA p.7/8)
28/12/2010 Publicada a Lei nº 14.309, de 27 de dezembro de 2010. DOE I páginas 4 e 5.
28/12/2010 Publicada a Lei nº 14.309, de 27 de dezembro de 2010 - SUPLEMENTO - PODER EXECUTIVO Seção I - Diário Oficial Estado de São Paulo, páginas de 01 à 150.
30/12/2010 Publicada a retificação da Lei nº 14.309, de 27 de dezembro de 2010. DOE i páginas 1 à 3.
04/01/2011 Publicado o Decreto nº 56.644, de 03.01.2011 - Fixa normas para execução orçamentária 2011 e dá outras providencias. Diário Oficial Estado de São Paulo - Seção I, páginas 01 a 29.
05/01/2011 Publicado retificação do parecer nº 1932, de 2010, da Comissão de Finanças e Orçamento - Anexo I Anexo de Metas Fiscais LDO 2011 (Reprogramado).( Publicado no Diário da Assembléia de 22/12/2010, páginas 12 e 13, e no Suplemento do Diário da Assembléia de 28/12/2010, páginas 2 e 3). D. A. página 7.
05/01/2011 Publicado retificação Autógrafo nº 29.253. Leia-se como se segue e não como constou: ... ANEXO I ANEXO DE METAS FISCAIS LDO 2011 (Reprogramado) ... (Publicado no Diário da Assembléia de 23/12/2010, página 7 e 8, e no Suplemento do Diário da Assembléia de 28/12/2010, páginas 3 e 4). DA página 7.
14/02/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.088

Votação nas Comissões

Votação no Plenário

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/12/2010 1917 / 2010 favorável ao projeto com emendas Bruno Covas Comissão de Finanças e Orçamento  
22/12/2010 1932 / 2010 propondo redação final propondo redação final Edson Giriboni Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável ao projeto, à Emenda A, à Emendas relacionadas às Subemendas 1 a 10 e contrário às demais Emendas Enio Tatto, Adriano Diogo
1 23/12/2010 Autógrafo 29253 Barros Munhoz  
2 17/11/2010 Emenda de Pauta 11119 remanejamento de recursos para o município de aracanguá Roque Barbiere  
3 17/11/2010 Emenda de Pauta 11118 remanejamento de recursos para infra-estrutura para o município de aracanguá Roque Barbiere  
4 17/11/2010 Emenda de Pauta 11117 remaneja verba para aquisição de equipamentos para instalação da praça da juventude no guarujá Roque Barbiere  
5 17/11/2010 Emenda de Pauta 11116 Remanejar recursos para construir a sede de organização Policial Militar, na Região de São José do Rio Preto, em Bilac-SP . Roque Barbiere  
6 17/11/2010 Emenda de Pauta 11115 Remanejar recursos para construir a sede de organização Policial Militar, na Região de São José do Rio Preto, em Braúna-SP Roque Barbiere  
7 17/11/2010 Emenda de Pauta 11114 Remanejamento de recursos da Secretaria da Fazenda para a Secretaria de Economia e Planejamento Roque Barbiere  
8 17/11/2010 Emenda de Pauta 11113 Remanejamento de recursos da Resserva de Contingencia para Apoio Financeiro a Entidades Filantrópicas e Municipais do Estado de São Paulo Roque Barbiere  
9 17/11/2010 Emenda de Pauta 11112 Remanejamento de recursos da Reserva de Contingencia para Apoio Financeiro a Entidades Filantrópicas e Municipais do Estado de São Paulo Roque Barbiere  
10 17/11/2010 Emenda de Pauta 11111 Remanejamento de recursos da Secretaria da Fazenda para a Secretaria de Economia e Planejamento. Roque Barbiere  
Total: 11123 ocorrência(s)
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