27/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 27/03/2010 |
30/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/04/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/04/2010 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
09/12/2010 |
Recebido com voto do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação |
14/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, favorável |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
14/06/2011 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
01/07/2011 |
Publicados: Parecer nº 580/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 581/11, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 582/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 25) |
01/07/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |