04/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 50 em 04/02/2009 |
05/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/02/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
16/03/2009 |
Devolvido sem parecer |
06/04/2009 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
22/04/2009 |
Devolvido sem parecer |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
15/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
19/06/2009 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
24/06/2009 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
11/08/2009 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
18/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt, favorável |
18/08/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
26/01/2010 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/02/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
05/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 229/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 230/10, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 231/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15) |
05/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |