11/05/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 11/05/2017 |
11/05/2017 |
61ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência |
11/05/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/05/2017 |
Publicado a retificação do Artigo 1º do referido Projeto de lei, leia-se como se segue e não como constou: Classifica como de interesse Turístico os Municípios de Agudos, Barretos, Guararema, Iacanga, Sales e Santo Antonio da Alegria. (...) (Publicado no DA. de 11.05.2017) DA. pág. 10) |
12/05/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria dos Deputados Roberto Morais e Ricardo Madalena, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de lei, se faça em caráter de Urgência. (DA. pág. 10) |
12/05/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/05/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
13/05/2017 |
Publicado Despacho: Juntem-se os Projetos de lei nºs 738/2015, 746/2015, 757/2015, 1339/2015, 1635/2015, 400/2016 e 305/2017 ao Projeto de lei nº 682/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 20) |
15/05/2017 |
Anexado ao Projeto de lei 682/2015. |
16/05/2017 |
65a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto de Lei, prejudicados os demais Projetos de Lei anexados. |
16/05/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
17/05/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1153/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.892, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 maio de 2017. |
17/05/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
18/05/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 31.892. (DA. pág. 20) |
18/05/2017 |
Aguardando Sanção |
01/06/2017 |
Publicada a Lei nº 16.430, de 31.05.2017. (DOE-I pág. 01) |