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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 682 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 682 / 2015
Ementa Classifica Sales como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação 15/05/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, SALES (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 15/05/2015
18/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
19/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
20/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
21/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
22/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
26/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
26/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
13/06/2015 Publicado o Despacho: Junte-se a este Projeto de Lei o Projeto de Lei nº 841/2015, nos termos do artigo 179, da "XIV Consolidação do Regimento Interno". (DA. pág. 10)
15/06/2015 Anexado o Projeto de lei 841/2015.
13/08/2015 Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor.
17/09/2015 Publicado Despacho: Desentranhem-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nº.s 682/2015 e 841/2015. (DA. pág. 38)
17/09/2015 Desentranhado o Projeto de lei 841/2015.
30/06/2016 Anexado aos autos documentação faltante, a pedido do autor.
05/08/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
14/09/2016 Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitação de encaminhamento para manifestação do DADE
04/10/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis,o Ofício SGP nº 4798, de 2016, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Sales como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015.
09/05/2017 Publicado e anexado aos autos, Ofício nº 146/2017/ATeCC, da Casa Civil - Governo do Estado de Estado de São Paulo, acompanhado do Parecer GT MIT nº 02/2017, da Secretaria de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág.12)
09/05/2017 60ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
09/05/2017 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/05/2017 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15)
10/05/2017 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Atividades Econômicas, o voto do relator Carlos Cezar, favorável
11/05/2017 Publicado o Parecer nº 299, de 2017, da Reunião Conjunta das Comissões Constituição, Justiça e Redação e Atividades Econômicas, favorável à proposição. (DA. pág. 17)
11/05/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
13/05/2017 Publicado Despacho: Juntem-se os Projetos de lei nºs 738/2015, 746/2015, 757/2015, 1339/2015, 1635/2015, 400/2016 e 305/2017 ao Projeto de lei nº 682/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 20)
15/05/2017 Anexado o Projeto de lei 400/2016.
15/05/2017 Anexado o Projeto de lei 305/2017.
15/05/2017 Anexado o Projeto de lei 738/2015.
15/05/2017 Anexado o Projeto de lei 746/2015.
15/05/2017 Anexado o Projeto de lei 757/2015.
15/05/2017 Anexado o Projeto de lei 1339/2015.
15/05/2017 Anexado o Projeto de lei 1635/2015.
16/05/2017 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
16/05/2017 65ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
16/05/2017 65a. Sessão Ordinária - Prejudicado o referido Projeto de Lei, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 305, de 2017
01/06/2017 Publicada a Lei nº 16.430, de 31.05.2017, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 305, de 2017. (DOE-I pág. 01)
01/06/2017 Arquive-se
16/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.216
16/08/2019 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/05/2017 299 / 2017 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Atividades Econômicas  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitação de encaminhamento para manifestação do DADE Marcos Zerbini  
1 Ofício 4798 DADE  
2 10/05/2017 Req. Urgência Itamar Borges  
Total: 2 ocorrência(s)
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