10/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 10/06/2017 |
13/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/06/2017 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Itamar Borges. |
14/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/06/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/06/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/06/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/06/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
22/06/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/06/2017 |
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
09/10/2017 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Itamar Borges.
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11/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
24/10/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
26/10/2017 |
Anexado aos Autos documentação, a fim de instruir integralmente o presente Projeto, conforme solicitado pelo Deputado Professor Auriel. |
27/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
30/11/2017 |
Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto devolvendo ao autor com pedido de documentos |
05/03/2018 |
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado Professor Auriel |
06/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
06/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
27/03/2018 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
27/03/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
05/04/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
13/04/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, o Ofício SGP nº 453, de 2018, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo acerca da classificação da cidade de São José do Rio Preto como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
21/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 16) |
09/04/2019 |
Juntado ao Projeto de lei nº 102, de 2019, para fins de instrução. |
15/12/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 2416/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 453/2018, encaminha Parecer nº 120/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do PL nº 440/2017. (D.A., pág. 09) |