14/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 14/04/2011 |
15/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
27/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
03/06/2011 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Cauê Macris, favorável |
13/06/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
17/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
01/08/2011 |
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
17/08/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 921/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 922/11, da CAE¿favorável à proposição. (DA p. 26) |
23/08/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Atividades Econômicas, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 27) |
23/08/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/08/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/08/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/08/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
13/09/2011 |
Recebido pelo Governador em: 13/09/2011 - prazo para sanção: 04/10/2011. |
14/09/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.536. (DA p. 33) |
14/09/2011 |
Aguardando Sanção |
05/10/2011 |
Publicada a Lei nº 14.576, de 04 de outubro de 2011. DOE I página 1. |
05/10/2011 |
Arquive-se. |
21/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.004 |