09/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
10/05/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/05/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/05/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
23/05/2001 |
Enviado à CCJ. |
23/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
28/08/2001 |
Distribuído ao Dep. Petterson Prado. |
29/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
17/09/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/09/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
03/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
05/10/2001 |
Enviado à CET. |
05/10/2001 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
24/10/2001 |
Distribuido ao Dep.Celino Araujo. |
25/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
05/11/2001 |
Devolvido e enviado à CET. |
29/11/2001 |
Devolvido com parecere do relator, favorável ao Projeto de Lei. |
28/02/2002 |
Aprovado o parecer. |
28/02/2002 |
Enviado ao STAM. |
02/03/2002 |
Publicado os pareceres: 106/02, da CCJ; 107/02, da CET (Favoráveis) (D.A. pág. 05) |
20/03/2002 |
15ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
09/04/2002 |
Ofício nº 1847/2002 entregue na ATL. |
10/04/2002 |
Publicado o Autógrafo nº 25.316 (D.A. pág. 16) |
10/04/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25316 |
25/04/2002 |
Publicada a Lei nº 11.136, de 24 de abril de 2002. (DOE p. 3) |
22/05/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 . |