19/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 19/05/2011 |
20/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
03/08/2011 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/08/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Fernando Capez |
17/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
19/08/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
16/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
16/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
13/10/2011 |
Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável |
18/10/2011 |
Concedida vista a Deputada Célia Leão |
04/05/2012 |
Devolvido da vista |
15/05/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Beto Trícoli e ao Deputado Ed Thomas |
29/05/2012 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Massafera |
11/06/2012 |
Devolvido da vista |
07/08/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Itamar Borges e ao Deputado Milton Leite Filho |
08/11/2012 |
Publicado requerimento, da autora, solicitando designação de relator especial. DA página 22. |
09/11/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/11/2012 |
Presidente solicita R.E. |
12/11/2012 |
Devolvido sem voto |
12/11/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Reinaldo Alguz, pela comissão CMADS |
14/11/2012 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
21/11/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
06/12/2012 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
04/02/2013 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
19/02/2013 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
20/02/2013 |
Devolvido da vista |
05/03/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
20/05/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
26/09/2013 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
01/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
05/10/2013 |
Publicados pareceres: nº 1657, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nº 1658, de 2013, de Relator Especial, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado Reinaldo Alguz, e nº 1659, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis a aprovação da proposição. (DA. pág. 16)
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05/10/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |